Pesquisar No Site
Câmara de Caraguatatuba realiza audiências públicas para atualização do Código de Posturas
Câmara de Caraguatatuba realiza audiências públicas para atualização do Código de Posturas
A Câmara Municipal de Caraguatatuba está organizando duas audiências públicas, uma nesta quinta-feira (24) e outra no dia 28 de agosto, ambas às 18h, no plenário Benedito Zacarias Arouca, na sede do Legislativo.
O objetivo das audiências é discutir e explicar dois projetos de leis complementares de autoria do Executivo.
O primeiro projeto (Nº 21/23) trata da autorização do Loteamento Delfim Verde como loteamento de acesso controlado, além de outras providências.
E em seguida, será abordado o projeto (Nº 22/23) que propõe a revisão da Lei Municipal nº 1.144/1980, que estabelece o Código de Posturas. O foco é a atualização de conceitos e definições técnicas, a adaptação às competências legais da atual estrutura administrativa da Prefeitura de Caraguatatuba e também as demandas atuais da população.
Os detalhes completos dos projetos podem ser consultados no site oficial da Câmara: camaracaragua.sp.gov.br. As audiências estarão disponíveis para acompanhamento ao vivo pelo site, presencialmente no local ou através do canal oficial do Legislativo no Youtube, @CâmaraCaraguatatuba.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba retoma vacinação contra brucelose em rebanhos de pequenos produtores
A campanha de vacinação contra brucelose será retomada em junho, em Caraguatatuba, com foco nos rebanhos bovinos de pequenos produtores. A ação é promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e tem como objetivo fortalecer a produção familiar, garantir a saúde animal e reduzir os impactos econômicos provocados
Projeto Guri está com inscrições abertas para coordenador do Polo em Caraguatatuba
Estão abertas as inscrições para pessoas interessadas em participar do processo seletivo para coordenador do Projeto Guri – Polo Caraguatatuba. O projeto de educação musical do Governo do Estado de São Paulo, administrado pela Santa Marcelina Cultura, oferece aulas gratuitas para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos de
Curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos abre 100 vagas em Caraguatatuba
O Banco de Alimentos de Caraguatatuba está com inscrições abertas para o curso gratuito de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos, que será realizado no dia 24 de junho, das 8h às 12h, no salão Monteiro Lobato, localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Rio de Janeiro,
Terceira rodada do Torneio da Cidade de Futebol movimenta Caraguatatuba – chuva adia cinco jogos
A terceira rodada do Torneio da Cidade de Futebol agitou o domingo (25) em Caraguatatuba com cinco jogos disputados no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). Estavam previstas dez partidas, mas devido à chuva que atingiu a região, a Secretaria de Esportes e Recreação decidiu adiar os confrontos nos campos
Mais de 150 profissionais de enfermagem participam do 1º Aulão de Ritmado e engajam ação solidária
O 1º Aulão de Ritmado, realizado na última sexta-feira (16), na Praça da Cultura, em Caraguatatuba, reuniu 155 profissionais de enfermagem da rede municipal de saúde em um evento de dança para promover o exercício físico. A ação integrou a programação da Semana Brasileira de Enfermagem e foi promovida pela
