Pesquisar No Site
Câmara de Caraguatatuba realiza audiências públicas para atualização do Código de Posturas
Câmara de Caraguatatuba realiza audiências públicas para atualização do Código de Posturas
A Câmara Municipal de Caraguatatuba está organizando duas audiências públicas, uma nesta quinta-feira (24) e outra no dia 28 de agosto, ambas às 18h, no plenário Benedito Zacarias Arouca, na sede do Legislativo.
O objetivo das audiências é discutir e explicar dois projetos de leis complementares de autoria do Executivo.
O primeiro projeto (Nº 21/23) trata da autorização do Loteamento Delfim Verde como loteamento de acesso controlado, além de outras providências.
E em seguida, será abordado o projeto (Nº 22/23) que propõe a revisão da Lei Municipal nº 1.144/1980, que estabelece o Código de Posturas. O foco é a atualização de conceitos e definições técnicas, a adaptação às competências legais da atual estrutura administrativa da Prefeitura de Caraguatatuba e também as demandas atuais da população.
Os detalhes completos dos projetos podem ser consultados no site oficial da Câmara: camaracaragua.sp.gov.br. As audiências estarão disponíveis para acompanhamento ao vivo pelo site, presencialmente no local ou através do canal oficial do Legislativo no Youtube, @CâmaraCaraguatatuba.
Veja Também Recentes
Trabalho ostensivo da Guarda Municipal reforça segurança e culmina na prisão de foragido da Justiça
Na tarde de sexta-feira (24), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba, durante patrulhamento preventivo na região sul do município, receberam informações do Centro de Operações Integradas (COI) sobre a circulação de um veículo cujo condutor possuía mandado de prisão em aberto. Diante das informações, a equipe intensificou o
30 servidores disputam eleição da CIPA em Caraguatatuba e Prefeitura divulga relação de candidatos
Trinta servidores públicos municipais disputam a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba para a gestão 2026/2027. A relação dos candidatos foi divulgada na segunda-feira (27), no Diário Oficial do Município. Ao todo, são 12 candidatos representantes da Secretaria de Saúde, quatro
Homem é preso em flagrante por descumprir medida protetiva após ação da Guarda Municipal em Caraguatatuba
Na noite da última terça-feira (21), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba foi acionada pelo Centro de Operações Integradas (COI) para atender uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva no bairro Rio do Ouro. Ao chegar ao endereço, à equipe recebeu autorização da moradora para entrar na residência e
Moradores do Núcleo Paulino Ferreira recebem título de regularização fundiária
Moradores da quadra A, com 65 lotes, no Núcleo Paulino Ferreira, no bairro Perequê-Mirim, estiveram na noite de segunda-feira (3), na sede da EMEF Prof.ª Jane Urbano Focesi para receber os títulos de regularização fundiária. O prefeito Mateus Silva fez uma chamada de vídeo transmitida aos presentes para parabenizá-los pela
27º Festival do Camarão movimenta Caraguatatuba com programação gratuita até domingo
Segue até domingo (26/7), na Praça da Cultura, no Centro de Caraguatatuba, a 27ª edição do Festival do Camarão. Promovido pelo Governo Municipal por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e da Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com a Associação de Pescadores da Praia do Camaroeiro,
