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Eixo Regularização Fundiária e Moradia

Publicado em: 12/08/2023
Eixo Regularização Fundiária e Moradia

Objetivo:

Proporcionar garantia jurídica e oferecer opções habitacionais.

Status Geral das Metas:

  • 13% Parcialmente Concluído
  • 25% Concluído
  • 62% Não Concluído

Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais no município, quantificando, qualificando e identificando os problemas nas áreas de risco, loteamentos irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação ambiental ocupadas

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%


Construção de casas populares com Parceria Público Privada – PPP

Status: não concluído

Percentual de Execução: 50%


Construção de Unidades Habitacionais temporárias, com concessão de uso para pessoas em situação de rua, deslizamentos ou extrema vulnerabilidade social

Status: não concluído

Percentual de Execução: 13%


Descongelar os núcleos embargados judicialmente, promovendo a regularização fundiária, bem como liberar a instalação de água, luz, esgoto e outros serviços públicos

Status: não concluído

Percentual de Execução: 38%


Manter o Programa Meio Lote para desdobro de loteamentos

Status: parcialmente concluído

Percentual de Execução: 98%


Manter os cursos de capacitação do SESI/SP, como parte do projeto de pós-ocupação

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%


Manter, promover e ampliar a Regularização Fundiária

Status: não concluído

Percentual de Execução: 9%


Projeto Reformando Sonhos, oferecer às famílias que moram em casas insalubres ou moradias de interesse social provenientes de projetos habitacionais a possibilidade de reformas e reparos que se façam necessários para manter a salubridade da moradia

Status: não concluído

Percentual de Execução: 10%


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