Pesquisar No Site

Eixo Regularização Fundiária e Moradia

Publicado em: 12/08/2023
Eixo Regularização Fundiária e Moradia

Objetivo:

Proporcionar garantia jurídica e oferecer opções habitacionais.

Status Geral das Metas:

  • 13% Parcialmente Concluído
  • 25% Concluído
  • 62% Não Concluído

Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais no município, quantificando, qualificando e identificando os problemas nas áreas de risco, loteamentos irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação ambiental ocupadas

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%


Construção de casas populares com Parceria Público Privada – PPP

Status: não concluído

Percentual de Execução: 50%


Construção de Unidades Habitacionais temporárias, com concessão de uso para pessoas em situação de rua, deslizamentos ou extrema vulnerabilidade social

Status: não concluído

Percentual de Execução: 13%


Descongelar os núcleos embargados judicialmente, promovendo a regularização fundiária, bem como liberar a instalação de água, luz, esgoto e outros serviços públicos

Status: não concluído

Percentual de Execução: 38%


Manter o Programa Meio Lote para desdobro de loteamentos

Status: parcialmente concluído

Percentual de Execução: 98%


Manter os cursos de capacitação do SESI/SP, como parte do projeto de pós-ocupação

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%


Manter, promover e ampliar a Regularização Fundiária

Status: não concluído

Percentual de Execução: 9%


Projeto Reformando Sonhos, oferecer às famílias que moram em casas insalubres ou moradias de interesse social provenientes de projetos habitacionais a possibilidade de reformas e reparos que se façam necessários para manter a salubridade da moradia

Status: não concluído

Percentual de Execução: 10%


Clique aqui e saiba mais sobre os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Mais transparencia

Veja Também Recentes

set (3)
Estudantes premiados no Curta Caraguá participam de visita ao set do longa “Clamor”

Estudantes da EMEF Profº Euclydes Ferreira participaram de uma visita exclusiva ao set de filmagens do longa-metragem “Clamor”, em Santos (SP), na terça-feira (26). A atividade integrou uma premiação especial concedida durante a cerimônia do ‘Curta Caraguá’ 2025, pelo curta estudantil “A Esperança”, produção que chamou a atenção do produtor

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 27/05/2026
Programa Ruas da Esperança reforça ações de acolhimento no centro de Caraguatatuba
Programa Ruas da Esperança reforça ações de acolhimento no centro de Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na manhã da última quinta-feira (28), mais uma ação integrada do Programa Ruas da Esperança, no centro da cidade. A iniciativa reúne o trabalho conjunto de diversas secretarias municipais e instituições parceiras para promover o acolhimento social, ordenamento urbano, limpeza de áreas públicas e proporcionar

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 29/05/2026
Foto Divulgação PMC CAPA
Secretaria de Governo, Senai, empresários e profissionais discutem formação de mão de obra continuada para construção civil

Representantes da Secretaria Municipal de Governo (Segov), Secretaria de Habitação, Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, do Senai e de segmentos  da construção civil se reuniram para alinharem uma agenda permanente de qualificações profissionais para atender às demandas do setor imobiliário e da construção civil, por meio de cursos certificados

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 29/05/2026
festa junina (3)
Prefeitura de Caraguatatuba divulga programação de festas juninas da rede municipal

O clima junino chega às escolas municipais de Caraguatatuba com as festas juninas de 2026 na rede municipal de ensino. Os tradicionais arraiás prometem movimentar as unidades de ensino com apresentações culturais, danças típicas, brincadeiras e comidas tradicionais. A programação continua neste sábado (27) em diferentes regiões da cidade, contemplando

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 25/06/2026
Foto Divulgação PMC
Prorrogadas inscrições para novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Comdefi em Caraguatatuba

Foram prorrogadas até o dia 17 de junho, as inscrições para o processo eleitoral para escolha dos Conselheiros representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Caraguatatuba (Comdefi) para a gestão 2026-2029. Foram prorrogadas até o dia 17 de junho, as inscrições para o processo eleitoral

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 12/06/2026