Pesquisar No Site

Eixo Regularização Fundiária e Moradia

Publicado em: 12/08/2023
Eixo Regularização Fundiária e Moradia

Objetivo:

Proporcionar garantia jurídica e oferecer opções habitacionais.

Status Geral das Metas:

  • 13% Parcialmente Concluído
  • 25% Concluído
  • 62% Não Concluído

Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais no município, quantificando, qualificando e identificando os problemas nas áreas de risco, loteamentos irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação ambiental ocupadas

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%


Construção de casas populares com Parceria Público Privada – PPP

Status: não concluído

Percentual de Execução: 50%


Construção de Unidades Habitacionais temporárias, com concessão de uso para pessoas em situação de rua, deslizamentos ou extrema vulnerabilidade social

Status: não concluído

Percentual de Execução: 13%


Descongelar os núcleos embargados judicialmente, promovendo a regularização fundiária, bem como liberar a instalação de água, luz, esgoto e outros serviços públicos

Status: não concluído

Percentual de Execução: 38%


Manter o Programa Meio Lote para desdobro de loteamentos

Status: parcialmente concluído

Percentual de Execução: 98%


Manter os cursos de capacitação do SESI/SP, como parte do projeto de pós-ocupação

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%


Manter, promover e ampliar a Regularização Fundiária

Status: não concluído

Percentual de Execução: 9%


Projeto Reformando Sonhos, oferecer às famílias que moram em casas insalubres ou moradias de interesse social provenientes de projetos habitacionais a possibilidade de reformas e reparos que se façam necessários para manter a salubridade da moradia

Status: não concluído

Percentual de Execução: 10%


Clique aqui e saiba mais sobre os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Mais transparencia

Veja Também Recentes

Caraguatatuba aborda violência contra a mulher e leva conscientização para servidores municipais
Estudantes participam de plantio de mais de 100 mudas de jundu na Praia do Indaiá em Caraguatatuba

A manhã da última quarta-feira (5) foi marcada por uma ação de educação ambiental e preservação costeira na Praia do Indaiá, em Caraguatatuba. Cerca de 30 estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental I da EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, com idades entre 8 e 9 anos, participaram do

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 15 - Vida terrestre ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 06/08/2026
Projeto Colônia de Férias Inverno leva crianças e adolescentes do Residencial Getuba à Fundacc
Projeto Colônia de Férias Inverno leva crianças e adolescentes do Residencial Getuba à Fundacc

As atividades do projeto Colônia de Férias realizadas na quinta-feira (23) para crianças e adolescentes do Condomínio Residencial Getuba “Sylvio Luiz dos Santos”, no bairro Jetuba, foram desenvolvidas na sede Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), e no Polo Cultural Jac Costa, ambos, no Centro. Na sede, assistiram a

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 24/07/2026
Caraguá Segura impede ocupação irregular em área pública no Pegorelli
Caraguá Segura impede ocupação irregular em área pública no Pegorelli

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou mais uma ação do programa Caraguá Segura para impedir ocupações irregulares e preservar o patrimônio público. Desta vez, a operação ocorreu em uma área municipal localizada na Rua Circular, no bairro Pegorelli na tarde desta quinta-feira (6). Equipes das secretarias de Urbanismo e de Serviços

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 06/08/2026
JipeFest Caraguatatuba 2026 terá competições, exposição de veículos e programação para toda a família
JipeFest Caraguatatuba 2026 terá competições, exposição de veículos e programação para toda a família

Caraguatatuba recebe, de 18 a 20 de setembro, o JipeFest 2026, evento voltado ao universo off-road que reúne competições com veículos preparados para percorrer terrenos irregulares, provas de habilidade e atividades para diferentes públicos. Com apoio da Prefeitura, a programação será no Park Off Road, localizado na Avenida Marechal Deodoro

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 03/08/2026
Caraguatatuba amplia número e reduz idade dos membros do Conselho Municipal da Juventude
Caraguatatuba amplia número e reduz idade dos membros do Conselho Municipal da Juventude

A Lei 2.842/2026 ampliou o número de membros do Conselho Municipal da Juventude (Conjuve – Lei nº 2.438, de 17 de outubro de 2018) de 16 para 20 e reduziu a idade mínima de participação no órgão consultivo, deliberativo, supervisor, controlador e fiscalizador das políticas públicas direcionadas, de 16 para

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 20/07/2026