Pesquisar No Site
Programa de Anistia: aproveite a única oportunidade de quitar suas dívidas com a Prefeitura até 29 de setembro
Programa de Anistia: aproveite a única oportunidade de quitar suas dívidas com a Prefeitura até 29 de setembro
A Prefeitura de Caraguatatuba continua com o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para os contribuintes que estão em débito com o município.
Conhecido como anistia de juros e multas, o programa segue até 29 de setembro e os contribuintes podem quitar seus débitos inscritos em dívida ativa à vista ou em até 24 parcelas mensais, com descontos que variam de 40% a 100% no valor de juros e multas.
O Programa de Recuperação Fiscal (Anistia) propicia à comunidade a chance de liquidação de seus débitos, vencidos até 31 de dezembro de 2022, com dispensa da incidência de multa e de juros de mora.
Os interessados devem se dirigir ao Paço Municipal (Área de Dívida Ativa – Secretaria da Fazenda) de segunda a sexta-feira, sempre das 8h30 às 16h30.
Para facilitar o atendimento, a Prefeitura solicita que o munícipe leve o número de identificação do imóvel e/ou inscrição municipal, requerimento preenchido e cópia do RG e CPF. Caso o requerente não seja o contribuinte cadastrado, é necessário apresentar procuração. O requerimento e o modelo de procuração podem ser requisitados no WhatsApp (12) 99755-2601 (Dívida Ativa) ou clique aqui para baixar o requerimento e aqui para baixar o modelo de procuração.
Outra opção de aderir ao programa é solicitar o parcelamento por meio do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online.
A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Mais informações pelos telefones (12) 3897-8182/8166/8222, WhatsApp (12) 99755-2601 ou pelo e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br.
Confira as opções de pagamento do REFIS:
– Desconto de 100% no pagamento em cota única;
– Desconto de 80% para pagamento em três parcelas;
– Desconto de 70% para pagamento em seis parcelas;
– Desconto de 50% para pagamento em 12 parcelas;
– Desconto de 40% para pagamento 24 parcelas.
Veja Também Recentes
Confira resultado do chamamento para food trucks durante festividades de aniversário de Caraguatatuba
Está disponível o resultado do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, que trata do credenciamento de food trucks, food karts e bikes para atuação durante os eventos comemorativos ao Aniversário de 168 anos de Caraguatatuba, entre os dias 17 e 21 de abril, em três pontos turísticos da cidade, Praça
Grupos de Cultura Popular de Caraguatatuba visitam Museu Afro Brasil
A Cia. de Moçambique do Perequê-Mirim e Grupo Maracatu Odé da Mata, grupos de cultura popular de Caraguatatuba, estiveram no Museu Afro Brasil Emanoel Araujo, em São Paulo, em um enriquecedor encontro de intercâmbio cultural no último sábado (5). A ação teve como objetivo fortalecer o vínculo entre os integrantes
Caraguatatuba recebe fase sub-regional dos Jogos Abertos da Juventude neste fim de semana
Caraguatatuba recebe neste fim de semana (25 e 26 de abril), a fase sub-regional do 40º Jogos Abertos da Juventude (sub-18) com as modalidades futebol de campo feminino, damas feminino, xadrez masculino e tênis masculino. Os Jogos Abertos da Juventude são promovidos pela Secretaria de Esportes do Estado de São
Atletas de Judô de Caraguatatuba se destacam no Inter-Regional Paulista em São Bernardo do Campo
Quatro atletas de judô de Caraguatatuba disputaram a fase Inter-Regional Paulista nas categorias sub-18 e sub-21, na cidade de São Bernardo do Campo, no último sábado (12), e conquistaram bons resultados para o município. Yasmim Siqueira ficou com a medalha de bronze na categoria sub-21 até 78kg. Com a colocação,
Agricultores familiares de Caraguatatuba participam de capacitação sobre legislação ambiental
Agricultores familiares de Caraguatatuba terão a oportunidade de participar do curso de Administração Rural sobre Legislação Ambiental na sexta-feira (4). A formação será realizada no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, das 8h às 17h, e tem como objetivo apresentar a legislação ambiental vigente e auxiliar na adequação das propriedades rurais.
