Pesquisar No Site
Programa de Anistia: aproveite a única oportunidade de quitar suas dívidas com a Prefeitura até 29 de setembro
Programa de Anistia: aproveite a única oportunidade de quitar suas dívidas com a Prefeitura até 29 de setembro
A Prefeitura de Caraguatatuba continua com o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para os contribuintes que estão em débito com o município.
Conhecido como anistia de juros e multas, o programa segue até 29 de setembro e os contribuintes podem quitar seus débitos inscritos em dívida ativa à vista ou em até 24 parcelas mensais, com descontos que variam de 40% a 100% no valor de juros e multas.
O Programa de Recuperação Fiscal (Anistia) propicia à comunidade a chance de liquidação de seus débitos, vencidos até 31 de dezembro de 2022, com dispensa da incidência de multa e de juros de mora.
Os interessados devem se dirigir ao Paço Municipal (Área de Dívida Ativa – Secretaria da Fazenda) de segunda a sexta-feira, sempre das 8h30 às 16h30.
Para facilitar o atendimento, a Prefeitura solicita que o munícipe leve o número de identificação do imóvel e/ou inscrição municipal, requerimento preenchido e cópia do RG e CPF. Caso o requerente não seja o contribuinte cadastrado, é necessário apresentar procuração. O requerimento e o modelo de procuração podem ser requisitados no WhatsApp (12) 99755-2601 (Dívida Ativa) ou clique aqui para baixar o requerimento e aqui para baixar o modelo de procuração.
Outra opção de aderir ao programa é solicitar o parcelamento por meio do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online.
A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Mais informações pelos telefones (12) 3897-8182/8166/8222, WhatsApp (12) 99755-2601 ou pelo e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br.
Confira as opções de pagamento do REFIS:
– Desconto de 100% no pagamento em cota única;
– Desconto de 80% para pagamento em três parcelas;
– Desconto de 70% para pagamento em seis parcelas;
– Desconto de 50% para pagamento em 12 parcelas;
– Desconto de 40% para pagamento 24 parcelas.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba espera 100 participantes na 1º Etapa de Pesca do Campeonato Paulista na praia do Massaguaçu
Caraguatatuba conta neste final de semana com mais um evento esportivo. A 1ª Etapa de Pesca do Campeonato Paulista será realizada na praia do Massaguaçu, a partir das 8h. A competição é organizada pela Federação Paulista de Pesca e Lançamento e conta com apoio da Prefeitura de Caraguatatuba. A expectativa
Defesa Civil alerta para fortes rajadas de vento em Caraguatatuba
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu um alerta para a possibilidade de fortes rajadas de vento nesta segunda-feira (13), em Caraguatatuba. Segundo a previsão, os ventos atingirão a área costeira entre Peruíbe-SP e Campos dos Goytacazes-RJ. São ventos de noroeste rodando para sudoeste, com intensidade até 65km/h.
Eleitores de Caraguatatuba têm até dia 8 de maio para tirar, transferir ou regularizar título eleitoral
O prazo para solicitar o título eleitoral pela primeira vez, transferir ou regularizar a situação para votar nas eleições municipais do dia 6 de outubro termina no dia 8 de maio (quarta-feira), no Cartório Eleitoral de Caraguatatuba, no Sumaré, ou por meio do autoatendimento eleitoral para quem já tem a
Confira o resultado final da eleição do Conselho da Juventude
A eleição para formação da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Juventude (Conjuve), realizada na última quinta-feira (18), contou com a participação de 71 eleitores, que compareceram à urna montada na Fundacc, no Centro. Após o encerramento da votação, os votos foram apurados pelos representantes da comissão eleitoral, na presença
Finais do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal e Futebol de Campo é neste sábado
O Torneio Aniversário da Cidade de Futebol de Campo e Futsal chegou ao momento decisivo. A grande final das duas modalidades será realizada neste sábado (20/4). No Futsal, a equipe Tuka Bike vai disputar o título jogando contra o time Rio do Ouro. O jogo será no ginásio Morro do
