Legislação – Planejamento Orçamentário

A Prefeitura de Caraguatatuba inaugurou, na última quinta-feira (16), o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), novo equipamento público criado para acolher, orientar e apoiar pessoas em situação de migração, trânsito ou vulnerabilidade social. Localizado ao lado do Terminal Rodoviário de Caraguatatuba, o CAM foi estruturado para oferecer atendimento humanizado,

A Prefeitura de Caraguatatuba divulgou, nesta quinta-feira (6), o resultado preliminar da eleição dos representantes dos servidores para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) do biênio 2026/2027. A votação foi realizada de forma on-line, das 7h às 16h30, registrando 2.584 votos válidos ante 4.992 eleitores aptos

A bola voltou a rolar e, com ela, uma das competições mais tradicionais e aguardadas do calendário esportivo de Caraguatatuba. O Campeonato Municipal de Futebol Amador 2026 teve sua rodada de abertura no último domingo (2), reunindo atletas, dirigentes e torcedores nos campos do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug),

A próxima Quarta Literária da Kaká já tem data marcada. O encontro será realizado no dia 29 de julho (quarta-feira), às 19h, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, localizada na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). A entrada é gratuita e não é necessário se inscrever. Com o

A Prefeitura de Caraguatatuba definiu as regras para a concessão de jornada especial de trabalho reduzida aos servidores públicos municipais com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoa com deficiência, com o Decreto nº 2.508/2026, que regulamenta o benefício previsto na Lei Complementar Municipal nº 145, de 19 de