Legislação – Convênios

O tradicional Festival da Tainha recebeu cerca de 20 mil visitantes entre os dias 9 e 12 de julho, na Praça de Eventos do Porto Novo, na região sul de Caraguatatuba. Em sua 21ª edição, o evento, que celebra a gastronomia e a cultura tradicional caiçara, é uma iniciativa do

A Lei 2.842/2026 ampliou o número de membros do Conselho Municipal da Juventude (Conjuve – Lei nº 2.438, de 17 de outubro de 2018) de 16 para 20 e reduziu a idade mínima de participação no órgão consultivo, deliberativo, supervisor, controlador e fiscalizador das políticas públicas direcionadas, de 16 para

A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba adquiriu um trator agrícola 4×4 e mais quatro tratores cortadores de grama 0 km para atuar na zeladoria dos bairros do município. O secretário de Serviços Públicos, João Leme Alarcon, disse que a aquisição do maquinário garante à eficiência das atividades

A eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba para a gestão 2026/2027 será nessa quarta-feira, dia 5, das 7h às 16h30, exclusivamente pela internet, no endereço http://cipaa.caraguatatuba.sp.gov.br/ Para acessar o sistema, o servidor deve utilizar apenas o número do CPF, sem pontos

A Prefeitura de Caraguatatuba vai abrir um concurso cultural para definir o nome do mascote oficial das ações de saúde bucal desenvolvidas no município. A iniciativa é coordenada pela Divisão de Gestão da Saúde Odontológica, vinculada à Secretaria de Saúde, e permite a participação de todos os moradores da cidade.