Edital Ano VI – nº 1065

O Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Caraguatatuba (Refis – LC 152/2026 – anistia) entra na última quinzena. Os Contribuintes podem requisitar o benefício de forma presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria

Caraguatatuba celebra a Independência do Brasil na próxima segunda-feira (7) com Ato Cívico e Ação Solidária na região Sul da cidade. A programação começa às 8h, no Núcleo Esportivo Municipal “Lourenço José dos Santos” (Coliseu), no Perequê-Mirim, e une civismo, valorização da identidade local e serviços e atendimentos à população.

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que a Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) anulou o pleito realizado no dia 5 de agosto para a gestão 2026/2027 e determinou a realização de uma nova eleição. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (18), após

A prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, alcançou em setembro 26.873 famílias atendidas por meio do Cadastro Único (CadÚnico), sendo que individualmente são até o momento 60.687 pessoas cadastradas. O feito inédito é resultado de um trabalho contínuo desenvolvido pela Gestão do Cadastro Único, pelos entrevistadores

A Defesa Civil de Caraguatatuba recebeu, na última terça-feira (25), 22 estudantes do 8º semestre do curso de Engenharia Civil do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba, que apresentaram projetos com soluções para áreas sujeitas a deslizamentos e alagamentos no Jardim Casa Branca. Os alunos participam de