Edital Ano VI – nº 1056

O projeto de lei do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – anistia) de 2026 da Prefeitura de Caraguatatuba, de autoria do prefeito Mateus Silva, foi protocolado na última quinta-feira (7/5), na Câmara Municipal. A proposta trata do pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária com a Prefeitura de Caraguatatuba, entre

As festas junina e julina estão próximas e um dos quitutes tradicionais do Vale do Paraíba e Litoral Norte é o famoso bolinho caipira. O Fundo Social de Caraguatatuba, em parceria com a empresa Divino Ranchinho, de São José dos Campos, está com inscrições abertas para o curso “Mãos que

O Fundo Social de Caraguatatuba, Rotary Clube Poiares e Pastoral da Criança realizaram a 1ª Oficina de Horticultura para famílias dos bairros Casabranca e Olaria, assistidos pela Pastoral da Criança da região, no ginásio poliesportivo do CIDE Casa Branca no último sábado (18). Na oportunidade, mães e filhos aprenderam como

A Secretaria Municipal de Assistência Social lançou o edital “Fortalecimento e Inovação na Assistência Social 2026 – Inovando no Cuidado e na Garantia de Direitos”, iniciativa voltada aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para apresentação de projetos com propostas inovadoras e impacto social nos territórios do município.

Farmácias e drogarias de Caraguatatuba devem se adequar às novas regras previstas para o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), plataforma voltada ao controle eletrônico de receitas de medicamentos sujeitos a controle especial. O sistema é regulamentado pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.000/2025, da Agência Nacional de