Pesquisar No Site

Audiência discute LOA de 2018 e criação da Secretaria de Tecnologia da Informação em Caraguatatuba

Publicado em: 01/11/2017
Audiência pública das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019 será nesta terça-feira na Câmara de Caraguatatuba
Audiência discute LOA de 2018 e criação da Secretaria de Tecnologia da Informação em Caraguatatuba

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação serão temas de audiências públicas nas próximas duas segundas-feiras (6 e 13/11), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.  Os munícipes podem fazer questionamentos sobre as propostas.

O projeto de Lei Orçamentária, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018, prevê o orçamento de R$ 619. 650.851,00.

As audiências Lei Orçamentária Anual atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

Audiência discute LOA de 2018 e criação da Secretaria de Tecnologia da Informação em Caraguatatuba

Fotos: Claudio Gomes/PMC

A outra proposta discutida cria a Secretaria de Tecnologia de Informação, desmembrando a área de Informática da Secretaria de Planejamento, com o objetivo de agilizar a prestação dos serviços públicos diante do crescimento acelerado do município, além de contribuir para o melhor gerenciamento da cidade

A secretaria terá as seguintes Divisões: Segurança e Redes, Sistemas, Administrativa e Suporte Técnico.

Com o desmembramento, a estrutura interna da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento será composta pela Divisão de Estatística e Informação; Divisão de Planejamento Orçamentário; Divisão de Convênios; e Divisão de Projetos e Inovação.

A Câmara Municipal fica Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.

 

Audiências Públicas

Novembro

Segunda-feira (6 e 13/11)

18h – Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e Criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação

Endereço: Câmara Municipal/Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro/ Telefone: (12) 3897-2525

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Caraguatatuba encerra inscrições para Guarda Mirim na próxima semana
Caraguatatuba encerra inscrições para Guarda Mirim na próxima semana

Os interessados em participar do processo seletivo do Curso de Formação da Guarda Mirim da Prefeitura de Caraguatatuba devem ficar atentos ao prazo. As inscrições para as 80 vagas disponíveis terminam na próxima terça-feira (17/11), às 23h30, e devem ser realizadas pelo https://portal.educacaocaraguatatuba.com.br/. A iniciativa da Secretaria da Educação é

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 11/11/2026
Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais aprovados de duas funções do Concurso de 2023
Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais aprovados de duas funções do Concurso de 2023

A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais três aprovados de dois cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentarem até quinta-feira (29/10), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no Centro. Não haverá expediente nas repartições públicas municipais

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 27/10/2026
Dia Mundial contra a Caça às Baleias reforça importância da proteção dos cetáceos em Caraguatatuba
Dia Mundial contra a Caça às Baleias reforça importância da proteção dos cetáceos em Caraguatatuba

Celebrado em 5 de novembro, o Dia Mundial contra a Caça às Baleias destaca a importância da conservação desses animais e da biodiversidade marinha. Em Caraguatatuba, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca orienta embarcações e população sobre os cuidados necessários para observar baleias sem colocar os animais em

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 14 - Vida na água ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/11/2026
Estudantes de Caraguatatuba apresentam espetáculo de Maracatu na EMEF Luiz Silvar do Prado
Estudantes de Caraguatatuba apresentam espetáculo de Maracatu na EMEF Luiz Silvar do Prado

A EMEF Luiz Silvar do Prado, localizada no bairro Olaria, em Caraguatatuba, recebe no dia 25 de novembro (quarta-feira), das 14h às 16h, uma apresentação especial de Maracatu protagonizada por 14 estudantes da EMEF Masako Sone/Pegorelli. A atividade integra o projeto cultural “Que Batuque Foi Esse?”, que promove o intercâmbio

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 13/11/2026
Projeto Sorriso Saudável leva educação sobre higiene bucal a estudantes da rede municipal de Caraguatatuba
Projeto Sorriso Saudável leva educação sobre higiene bucal a estudantes da rede municipal de Caraguatatuba

Mais de 290 alunos da EMEF Prof. Antônio de Freitas Avelar participaram, nesta quinta-feira (19), do lançamento do projeto de educação em saúde bucal “Sorriso Saudável, Futuro Brilhante”, promovido pelo Lions Clube Caraguatatuba, com apoio da Colgate-Palmolive e parceria das secretarias municipais de Educação e Saúde. Durante a ação, os

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 19/11/2026