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A Lei nº 2.778/2025 foi sancionada e publicada na Edição nº 1.566 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quarta-feira (16/4).   Com a sua entrada em vigor, a Lei Municipal nº 2.559/2021 sofreu alterações parciais para se adequar à Lei Federal nº 9.637/1998, e também tornou facultada ao Poder

Para comemorar o Dia Internacional das Meninas da TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), Caraguatatuba realizou nesta quinta-feira (24), no Teatro Mário Covas, a primeira edição do #ElasTech, evento de tecnologia de inclusão de gênero. As atividades foram propostas para conscientizar sobre a necessidade de mais meninas e mulheres no

A Feira de Adoção realizada no último sábado (26) em Caraguatatuba resultou em quatro adoções de animais resgatados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A unidade recebeu 28 visitantes na ocasião. Gatos e cachorros ganharam novos lares. Os animais foram reabilitados, vacinados, vermifugados e identificados com microchip no período

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe nesta sexta-feira (25/4), às 14h, a palestra “Políticas para os povos indígenas”, que será ministrada por Cristiano Kiririndju, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. A realização é do governo municipal, por meio da Fundação Educacional e Cultural de

Além de serem uma obrigatoriedade da Lei de Orçamento e Constituição Federal, as audiências públicas são a oportunidade da participação popular na elaboração das peças orçamentárias, promovendo a cidadania. É através das audiências que a população ajuda a Prefeitura a entender e ordenar as demandas necessárias para elaboração das políticas