Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba mantém ações de fiscalização no município
Prefeitura de Caraguatatuba mantém ações de fiscalização no município
Em mais um fim de semana de fiscalizações em Caraguatatuba, agentes da Secretaria de Urbanismo registraram mais de 80 abordagens nas praias, comércios e vias públicas para cumprimento das leis vigentes no município.
#PraTodosVerem: Fiscal de Posturas conversa com grupo de pessoas na faixa de areia sobre a utilização de caixa de som na praia (Foto: Divulgação/PMC)
No último sábado (28) e domingo (29), os fiscais do Departamento de Posturas atenderam 21 denúncias relacionadas à perturbação do sossego público em residências e comércios da cidade, resultando na aplicação de duas multas de 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.033,20 cada.
Já nas praias, pela mesma violação, mais de 20 pessoas foram abordadas pelo uso indevido de caixas de som portáteis e orientadas a desligar os equipamentos. Todas as situações foram resolvidas de forma pacífica, com a colaboração dos banhistas. Em caso de infração, a legislação municipal prevê a apreensão e remoção do aparelho, bem como a aplicação de multa.
O trabalho incluiu ainda a orientação de banhistas para inibir a presença de animais na praia e o preparo de churrasco na areia, além da fiscalização de 23 ambulantes para verificação de licença e orientações sobre as normas para o comércio.
#PraTodosVerem: Produtos de artesanato dispostos sobre banca na Avenida da Praia, no Centro de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
Legislação
As ações têm como base a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas), que trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos. A legislação cita que compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado desses espaços, visando o bem-estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
APAE de Caraguatatuba promove congresso com debates sobre inclusão e neurodivergência
Especialistas de diferentes áreas devem marcar presença em Caraguatatuba no dia 28 de setembro para discutir temas que fazem parte da rotina de pessoas com deficiência, famílias e profissionais. O 1º Congresso APAE de Caraguatatuba – Conexões para a Inclusão será realizado no Teatro Mario Covas, com palestras sobre neurodivergência,
Educação de Caraguatatuba cria 12 soluções digitais e leva tecnologia da gestão à sala de aula
De uma ferramenta para agilizar a resposta das escolas após eventos extremos da natureza a sistemas para acompanhar estudantes, corrigir avaliações, organizar competições e até facilitar o pedido de uniformes pelas famílias. Em aproximadamente dois meses, o Setor de Tecnologia da Secretaria de Educação de Caraguatatuba desenvolveu, atualizou ou estruturou
Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba localiza suspeito de furtar dois celulares em laboratório da cidade
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba foi acionada por munícipes, na tarde de terça-feira (8), durante patrulhamento pela Avenida Prisciliana de Castilho, após informações sobre um furto cometido em um laboratório clínico da região. Segundo o relato, um homem teria subtraído dois celulares no estabelecimento e fugido a pé,
Lideranças jovens discutem políticas públicas em Caraguatatuba e apresentam propostas ao município
Representantes de diferentes segmentos da juventude de Caraguatatuba se reuniram na última quinta-feira (24) para apresentar demandas, projetos e propostas ao poder público. O encontro, realizado no Salão Monteiro Lobato, na Secretaria de Educação, reuniu jovens ligados a instituições de ensino, órgãos públicos, entidades religiosas, associações e outros grupos. Organizada
Caraguatatuba oferece 113 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba oferece 113 vagas de emprego nesta segunda-feira (14), para diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato deve consultar os requisitos
