Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba mantém ações de fiscalização no município

Prefeitura de Caraguatatuba mantém ações de fiscalização no município
Em mais um fim de semana de fiscalizações em Caraguatatuba, agentes da Secretaria de Urbanismo registraram mais de 80 abordagens nas praias, comércios e vias públicas para cumprimento das leis vigentes no município.

#PraTodosVerem: Fiscal de Posturas conversa com grupo de pessoas na faixa de areia sobre a utilização de caixa de som na praia (Foto: Divulgação/PMC)
No último sábado (28) e domingo (29), os fiscais do Departamento de Posturas atenderam 21 denúncias relacionadas à perturbação do sossego público em residências e comércios da cidade, resultando na aplicação de duas multas de 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.033,20 cada.
Já nas praias, pela mesma violação, mais de 20 pessoas foram abordadas pelo uso indevido de caixas de som portáteis e orientadas a desligar os equipamentos. Todas as situações foram resolvidas de forma pacífica, com a colaboração dos banhistas. Em caso de infração, a legislação municipal prevê a apreensão e remoção do aparelho, bem como a aplicação de multa.
O trabalho incluiu ainda a orientação de banhistas para inibir a presença de animais na praia e o preparo de churrasco na areia, além da fiscalização de 23 ambulantes para verificação de licença e orientações sobre as normas para o comércio.

#PraTodosVerem: Produtos de artesanato dispostos sobre banca na Avenida da Praia, no Centro de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
Legislação
As ações têm como base a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas), que trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos. A legislação cita que compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado desses espaços, visando o bem-estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes

Atletas de Caraguatatuba conquistam títulos no Campeonato Sul-Americano de Pesca
Os atletas de Caraguatatuba foram destaque no Campeonato Sul-Americano de Pesca, realizado em Punta del Este, no Uruguai, entre os dias 9 e 13 de junho. O evento reuniu centenas de competidores que representaram cinco países da América do Sul: Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Chile e contou com a

Manifestum Mostra de Danças é atração no Teatro Mario Covas nesta sexta-feira
A Manifestum Escola de Dança, de Caraguatatuba, realiza nesta sexta-feira (27/6), às 20h, no Teatro Mario Covas, a primeira edição da Manifestum Mostra de Danças. O evento tem como objetivo proporcionar aos alunos uma vivência artística completa, partindo da concepção coreográfica até a performance no palco. Está prevista a apresentação

Reforma Tributária na Construção Civil é tema de palestra na próxima segunda-feira em Caraguatatuba
A “Reforma Tributária na Construção Civil: você está preparado?” é o tema da palestra promovida Associação das Construtoras do Vale do Paraíba (Acomvap), que será realizada na próxima segunda-feira (16) às 14h30 na sala Monteiro Lobato, nas dependências da Secretaria de Educação de Caraguatatuba, na Avenida Rio de Janeiro, 860

Circuito Mares retorna a Caraguatatuba com provas inéditas e programação gratuita neste fim de semana
Caraguatatuba recebe neste fim de semana (9 e 10), a 3ª etapa do Circuito Mares 2025 – Etapa Éter, na praia da Cocanha. O tradicional festival multiesportivo reúne provas de águas abertas, aquathlon, corrida rústica, stand-up paddle e paddleboard, e promete movimentar a cidade com cerca de três mil atletas

Caraguatatuba oferece 102 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 102 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (30), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor