Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba recupera área pública invadida no Barranco Alto
Prefeitura de Caraguatatuba recupera área pública invadida no Barranco Alto
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou nesta quarta-feira (23), uma ação para a retomada de uma área pública invadida no bairro Barranco Alto, na região sul do município, com suspeita de parcelamento irregular de solo.
#PraTodosVerem: Homens removendo pontaletes de arame farpado em área pública invadida e recuperada pela Prefeitura no bairro Barranco Alto (Foto: Divulgação/PMC)
Na ocasião, os agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas, com a colaboração de funcionários e equipamentos da Secretaria de Serviços Públicos, removeram o cercamento ilegal do terreno localizado na Avenida Cândida de Souza. Os responsáveis pela invasão ainda não foram identificados pela municipalidade.
O trabalho, que contou com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA), foi motivado por denúncia feita pela Central de Relacionamento 156, na qual é possível denunciar diversos tipos de irregularidades, inclusive de forma sigilosa, por telefone, site ou aplicativo.
A Prefeitura orienta a população para que procure informações nos órgãos necessários antes de comprar qualquer tipo de terreno ou imóvel.
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, “há uma preocupação com invasões dessas áreas, coordenadas por pessoas de má-fé, que acabam enganando o cidadão de bem”.
O ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 (718 VRMs) e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
#PraTodosVerem: Terreno coberto por vegetação contendo pontaletes de arame farpado (Foto: Divulgação/PMC)
Balanço
Somente neste ano, a equipe do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo já realizou mais de 100 ações para coibir a ocupação desordenada (invasão) dentro do município. Há casos de áreas de preservação ambiental e permanente.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
Guarda Civil de Caraguatatuba recupera motocicleta furtada em São Sebastião
Um homem foi detido pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba na tarde da última segunda-feira (3), após ser encontrado com uma motocicleta furtada em São Sebastião. A ocorrência foi atendida no bairro Travessão. A ação ocorreu após uma denúncia recebida pelos agentes, que se deslocaram até a Rua Geraldo
Futebol feminino Fut7 de Caraguatatuba conquista XI Copa das Minas de forma invicta
A equipe de fut7, Geração Independente, de Caraguatatuba, foi campeã da XI Copa das Minas, competição organizada pela Liga Taubateana de Futebol, realizada no ultimo domingo (5), em Taubaté. O título veio de forma invicta, com uma campanha impecável – cinco vitórias em cinco. O time marcou 10 gols e
Cineclube exibe longa-metragem brasileiro ‘Baby’ nesta terça na Videoteca Lúcio Braun
O Cineclube Pontos MIS exibe nesta terça-feira (14/10), às 18h, na Videoteca Lúcio Braun, em Caraguatatuba, o filme ‘Baby’, o segundo longa-metragem do aclamado diretor, Marcelo Caetano. A exibição é gratuita e não é recomendada a menores de 16 anos. O drama foi escolhido para participar da 63ª Semana da
16º Litoral Encena está com inscrições abertas para oficinas gratuitas neste fim de semana
A 16ª edição do Litoral Encena – Mostra Nacional de Teatro de Rua e Teatro de Bonecos de Caraguatatuba segue nesta semana com diversos espetáculos de grupos e companhias dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Além das apresentações, a programação prevê neste fim de semana, as
Caraguatatuba adere à Prova Nacional Docente como critério em futuros concursos públicos
Os futuros concursos públicos e processos seletivos simplificados para a contratação de professores da rede municipal de ensino de Caraguatatuba terão como critério de avaliação e classificação a Prova Nacional Docente (PND). A medida foi regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2256, assinado pelo prefeito Mateus Silva, em consonância com a
