Pesquisar No Site
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba impede invasão de área pública no bairro Praia das Palmeiras
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba impede invasão de área pública no bairro Praia das Palmeiras
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, inibiu a tentativa de ocupação irregular de um terreno localizado no bairro Praia das Palmeiras, na região sul do município, nesta terça-feira (22).
#PraTodosVerem: Homens removendo pontaletes de arame farpado em área pública invadida e recuperada pela Prefeitura no bairro Praia das Palmeiras (Foto: Divulgação/PMC)
Com a colaboração de funcionários e maquinários da Secretaria de Serviços Públicos, os fiscais destruíram a cerca de arame farpado que servia para demarcar a área pública entre as avenidas Gaspar de Souza e José Herculano.
A ação criminosa foi identificada pelo Departamento de Fiscalização de Posturas durante a apuração de denúncias recebidas pelo Canal de Relacionamento 156. Os responsáveis pela invasão ainda não foram identificados pela municipalidade.
O ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 (718 VRMs) e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
#PraTodosVerem: Homens removendo pontaletes de arame farpado em área pública invadida e recuperada pela Prefeitura no bairro Praia das Palmeiras (Foto: Divulgação/PMC)
Balanço
Somente neste ano, a equipe do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo já realizou mais de 100 ações para coibir a ocupação desordenada (invasão) dentro do município. Há casos de áreas de preservação ambiental e permanente.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
Espetáculo “Um Dia Muito Especial” com Reynaldo Gianecchini é destaque no Teatro Mario Covas neste fim de semana
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta neste sábado (25), às 20h, e domingo (26), às 19h, o renomado espetáculo “Um Dia Muito Especial”, estrelado pelos atores Reynaldo Gianecchini e Maria Casadevall. Os ingressos podem ser adquiridos pelo link https://tinyurl.com/yh7c4w4d. Com origem do filme homônimo de Ettore Scola, lançado em
Servidores da Prefeitura de Caraguatatuba terminam curso de Excel Básico
Servidores públicos representantes de todas as secretarias municipais finalizaram o curso de Excel Básico na última quarta-feira (8/7), no Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba, no Indaiá. A Escola de Governo da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba promoveu a capacitação entre os dias 11 de
Prefeitura divulga programação de julho da Operação Cata-Treco com mais de 30 bairros de Caraguatatuba
A Operação Cata-Treco da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba percorre ruas de 33 bairros entre os dias 1º e 31 de julho. A iniciativa auxilia a população no descarte correto de móveis velhos, colchões, eletrodomésticos inservíveis e outros objetos de grande porte. O cronograma (sujeito a alterações)
“Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis” reúne público e entidades em programação julina em Caraguatatuba
Música boa, brincadeiras, apresentações de dança e quadrilha animada marcaram o “Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis”, realizado pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) e entidades socioassistenciais, na última sexta-feira (3). A festa, realizada na quadra do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com
Instituto de Pesquisas Técnicas realiza levantamento das áreas de risco em Caraguatatuba
Equipes da Defesa Civil de Caraguatatuba e da Secretaria Municipal de Habitação acompanharam os técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o pesquisador e geólogo, Lucas Henrique Sandre, e o técnico especializado em edificações, Rogério Luiz Bastos, em visita aos bairros Jardim Santa Rosa, Olaria, Casabranca, Rio do Ouro e
