Pesquisar No Site
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba impede invasão de área pública no bairro Praia das Palmeiras
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba impede invasão de área pública no bairro Praia das Palmeiras
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, inibiu a tentativa de ocupação irregular de um terreno localizado no bairro Praia das Palmeiras, na região sul do município, nesta terça-feira (22).
#PraTodosVerem: Homens removendo pontaletes de arame farpado em área pública invadida e recuperada pela Prefeitura no bairro Praia das Palmeiras (Foto: Divulgação/PMC)
Com a colaboração de funcionários e maquinários da Secretaria de Serviços Públicos, os fiscais destruíram a cerca de arame farpado que servia para demarcar a área pública entre as avenidas Gaspar de Souza e José Herculano.
A ação criminosa foi identificada pelo Departamento de Fiscalização de Posturas durante a apuração de denúncias recebidas pelo Canal de Relacionamento 156. Os responsáveis pela invasão ainda não foram identificados pela municipalidade.
O ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 (718 VRMs) e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
#PraTodosVerem: Homens removendo pontaletes de arame farpado em área pública invadida e recuperada pela Prefeitura no bairro Praia das Palmeiras (Foto: Divulgação/PMC)
Balanço
Somente neste ano, a equipe do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo já realizou mais de 100 ações para coibir a ocupação desordenada (invasão) dentro do município. Há casos de áreas de preservação ambiental e permanente.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
Homem é preso pela Guarda Municipal de Caraguatatuba por inadimplência de pensão alimentícia
Na tarde de quinta-feira (21), equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba realizaram a prisão de um homem procurado pela Justiça por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia. A ocorrência foi registrada no bairro Poiares, após o Centro de Operações Integradas (COI) identificarem, por meio da plataforma de inteligência
Atletas do time de tênis de mesa adaptado de Caraguatatuba participam de Jogos Escolares no Centro Paralímpico em SP
Além do atletismo e natação, o programa Inclusão em Movimento da Prefeitura de Caraguatatuba trouxe mais duas modalidades este ano: a bocha adaptada e o tênis de mesa adaptado. Nos dias 7 e oito de maio, os atletas do tênis de mesa paralímpico participaram, pela primeira vez, dos Jogos Escolares
Prefeitura de Caraguatatuba retira de estrutura irregular em área de preservação permanente no Massaguaçu
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta semana a retirada de uma estrutura irregular instalada em área de preservação permanente (APP), às margens do Rio Gracuí, no bairro Massaguaçu. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). Além da remoção da estrutura, as equipes também executaram uma ampla
1º Encontro dos Servidores do SUAS de Caraguatatuba valoriza projetos inovadores e fortalece rede socioassistencial
A Secretaria de Assistência Social realizou, na tarde da última sexta-feira (15), Dia do Assistente Social, o 1º Encontro dos Servidores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento ocorreu no bairro Jardim Aruan e marcou a cerimônia de entrega de certificados e premiação dos projetos “Inovando no Cuidado
3ª turma de agentes administrativos da Secretaria de Educação de Caraguatatuba participa de curso da Escola de Governo na próxima semana
A Escola de Governo da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba capacita a terceira e última turma dos 195 agentes administrativos da Secretaria de Educação em Gestão de RH, Saúde e Segurança no Trabalho, e de Gestão Documental na próxima terça-feira (5/4), na sede da secretaria, no Indaiá. Os
