Prefeitura de Caraguatatuba mantém serviços de plantão no feriado da República

A Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente nas próximas segunda e terça-feira (14 e 15/11), em função das compensações previstas no Calendário Oficial de 2022  e do feriado da Proclamação da República.

Alguns serviços estarão de plantão no período. O atendimento ao público continua na próxima quarta-feira (16), às 8h30, no Paço Municipal, e no horário habitual de cada repartição.

#PraTodosVerem: Agente de trânsito feminina controlando o tráfego de veículos em rua de Caraguatatuba (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

Agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão monitoram as ruas e avenidas do município das 7h à meia-noite, com a possibilidade de ampliação da jornada de trabalho em caso de necessidade. Denúncias, reclamações, esclarecimentos de dúvidas e sugestões podem ser feitas no telefone 0800 778 8080.

A Defesa Civil permanece em regime de plantão de 24 horas, com o número 199 para atendimento de emergências.

No sábado e na segunda-feira, a Zona Azul (estacionamento rotativo) funciona normalmente, das 9h às 18h, nas vias do Centro. O ticket é vendido nos pontos de venda espalhados pelo Centro ou no aplicativo Zonal Azul Caraguatatuba.

As equipes das Áreas de Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final; Infraestrutura, Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) executam as atividades previamente agendadas. A coleta de lixo funciona normalmente, conforme o cronograma.

A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração mantém as rondas nos prédios públicos municipais. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176.

A Secretaria de Turismo funciona no sábado, segunda e na terça-feira (12, 14 e 15), das 9h às 13h. O prédio fica na Avenida Dr. Arthur Costa Filho (Avenida da Praia), 25, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910.

Fiscalização

#PraTodosVerem: Fachada do prédio da Prefeitura de Caraguatatuba (Foto: Luís Gava/PMC)

A Área de Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda (Fiscalização do Comércio) verifica se os estabelecimentos possuem alvará de funcionamento, entre outras exigências legais. Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Protocolos não são aceitos pelos fiscais do Comércio. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também é fiscalizada com rigor.

Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções, acompanham procedimentos já em andamento e checam denúncias de perturbação do sossego, horário de funcionamento dos estabelecimentos e disposição dos jogos de mesas dos quiosques nas praias, entre outras irregularidades.

A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde segue inspecionando os estabelecimentos para conter irregularidades como falta de asseio e mau-acondicionamento dos alimentos, entre outras infrações. As Fiscalizações Tributária, Posturas e da Vigilância Sanitária contam com o apoio da Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental da Atividade Delegada nas abordagens. Denúncias podem ser feitas pelo Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 20h; aos sábados, das 9h às 15h). Para falar com a Central 156 fora da região de Caraguatatuba ligue (12) 3897-8800 156 (dias úteis, das 8h às 20h; aos sábados, das 9h às 15h), no horário de expediente, ou utilize o aplicativo Caraguatatuba 156, além do site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.

Saúde e Social

O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde segue com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem adotar o procedimento padrão e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção para suas residências. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre Caraguá inteira. O telefone de emergência é o 192.

#PraTodosVerem: Viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com as portas traseiras abertas (Foto: Luís Gava/PMC)

O plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania funciona para atender mulheres vítimas de violência, após o boletim de ocorrência (BO); idosos em situação de violência; famílias em situação de vulnerabilidade e também contempla adolescentes em situação de ato infracional.  O serviço vai das 17h30 até às 8h, de segunda a sexta, e 24h aos finais de semana e feriados, pelo número (12) 99651-6185.

Quem deseja ajudar pessoas em situação de rua deve entrar em contato no telefone (12) 3600-2962 (Instituto Restitui), das 15h às 21h.  Quando a situação envolver brigas, ameaças, atos de vandalismo ou qualquer tipo de violência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar no telefone 190.

O auxílio funerário pode ser requisitado no Plantão Alcançável, de segunda a sexta-feira, das 14h às 8h; e 24h aos sábados, domingos e feriados pelo telefone (12) 99750-8038. Esse benefício, previsto na Lei Municipal nº 470/1995 e Decretos Municipais 1.393/2021 e 1.426/2021, é destinado a famílias e pessoas com renda familiar de um salário mínimo, ou com renda per capita de até meio salário mínimo, ou ainda impossibilitada de arcar com as despesas referentes ao funeral do ente. O auxílio funerário dispõe dos serviços de urna mortuária (caixão) e sepultamento e velório. Para o caso do traslado do corpo, ele ocorrerá (tem limite de 200 km), desde que o falecido seja morador de Caraguatatuba e esteja eventualmente em outra região quando da sua morte.

O Conselho Tutelar funciona aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos em regime de plantão de 24h pelo telefone: (12) 99723-6758.

Poupatempo e Bancos

O posto do Poupatempo de Caraguatatuba fecha nas próximas segunda e terça-feira (14 e 15) em razão do feriado prolongado da Proclamação da República. O posto abre neste sábado (12), das 9h às 13h. O horário de atendimento presencial do Poupatempo Caraguatatuba é segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h, mediante agendamento prévio. O prédio fica localizado na Avenida Rio Branco, 955, no Indaiá.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias no Dia da Proclamação da República, mas na segunda-feira, os bancos abrem normalmente nas localidades que não tiverem feriados municipais. Como de costume, as áreas de autoatendimento ficam disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking). As contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e os carnês com vencimento no dia do feriado podem ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil.

Telefones Úteis       

Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080

Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770

Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176

Defesa Civil – 199

SAMU – 192

Corpo de Bombeiros – 193

156 – Canal 156 (dias úteis, das 8h às 20h; sábados, das 9h às 15h) e (12) 3897-8800 156 (Fora da região de Caraguatatuba)/ Aplicativo Caraguatatuba 156 e site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) – (12) 99651-6185

Plantão da População em Situação de Rua – (12) 3600-2962 (15h às 21h)

Plantão Alcançável (auxílio funerário) – (12) 99750-8038

Conselho Tutelar – (12) 99723-6758

Polícia Militar – 190

UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113

UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880

Hospital Regional (12) – 3887-1075

Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667

Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777

Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195

Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios

Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp

Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711