Pesquisar No Site
Justiça Criminal de Caraguatatuba abre inscrições para Programa de Jurado Voluntário em 2023
Justiça Criminal de Caraguatatuba abre inscrições para Programa de Jurado Voluntário em 2023
A Vara do Júri da Comarca de Caraguatatuba está com inscrições abertas para o Programa de Jurado Voluntário aos interessados em participar do Tribunal do Júri em 2023.
Para isso, é preciso ir ao Fórum local até o dia 10 de dezembro de 2022, pessoalmente, das 13h às 17h. O endereço é Praça Dr. José Rebello da Cunha, 73, no Sumaré.
Importante o interessado ter mais de 18 anos e levar uma cópia do RG ou outro documento oficial com foto e comprovante de residência de até seis meses.
A participação é vetada a membros da Câmara, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público, autoridades e servidores da polícia e da segurança pública (GCMs e militares na ativa).
#PraTodosVerem – Imagem da fachada do Fórum de Caraguatatuba (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Aos integrantes do Conselho de Segurança confere a presunção de idoneidade moral; preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e nos provimentos, mediante concurso de cargo ou função pública, bem como em casos de promoção funcional ou remoção voluntário, benefício da prisão provisória especial e a proibição de desconto no salário no dia de comparecimento à Sessão do Júri, mesmo não integrando esse conselho.
A função de jurado é obrigatória e, caso seja convocado, o cidadão não pode recusar sob pena de sofrer multa. Em alguns casos, ele pode ser isentado de cumprir a função, desde que apresente motivo relevante devidamente comprovado, demonstre a ocorrência de hipóteses de força maior ou demonstre justo impedimento.
Serviço
Período de Inscrição: Até 10 de dezembro de 2022
Horário: 13h às 17h
Local: Praça Dr. José Rebello da Cunha, 73, no Sumaré
Informações: (12) 3882.3099 – Ramais 1014 e 1015
Veja Também Recentes
Caraguatatuba oferece 105 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 105 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (2/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de violência doméstica no Perequê-Mirim
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba atendeu uma ocorrência de violência doméstica no bairro Perequê-Mirim, na última quinta-feira (27). A equipe da GCM recebeu uma solicitação da vítima pelo 153, caracterizada pela Lei Maria da Penha. A mulher informou aos guardas municipais que seu filho, que estava na residência,
Caraguatatuba oferece 142 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 142 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (16/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
Palestra sobre religiosidade de matriz africana integra programação de aniversário
O Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” realiza no dia 10 de abril (quinta-feira), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana”. A atividade faz parte da programação de aniversário de Caraguatatuba. A entrada é gratuita
Cerimônia “Barcos ao Mar” marca fim do defeso do camarão neste domingo
A 26ª edição da tradicional cerimônia “Barcos ao Mar”, que marca o fim do defeso do camarão, será realizada neste domingo (27/4), às 10h, no Entreposto de Pesca do Camaroeiro, no Centro de Caraguatatuba. Na ocasião, a comunidade pesqueira do município se reúne para pedir a proteção de São Pedro Pescador e
