Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre proibição de camping nas praias do município
Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre proibição de camping nas praias do município
Com objetivo de orientar quanto à proibição da instalação de acampamento em praias de Caraguatatuba, a Prefeitura iniciou, nesta segunda-feira (17), a colocação de placas informativas pela orla da cidade.
Uma primeira sinalização orientativa foi fixada pela Secretaria de Urbanismo na Praia do Centro, na altura do acesso à Rua Caçapava. A placa contém a chamada “é proibido acampar na praia”, além de destacar o artigo 237 da Lei Municipal nº 1.144/80, que proíbe o ‘camping selvagem’ no município.
#PraTodosVerem: Placa informativa nas cores branco, azul e vermelho instalada na orla da Praia do Centro, com os dizeres “é proibido acampar na praia” (Foto: Divulgação/PMC)
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a ideia é conscientizar os visitantes e a comunidade de que não é permitida a instalação de barracas, aparelhagens de campismo e habitação nas praias. A prática em Caraguatatuba só é permitida em locais regulamentados pela municipalidade.
“A medida ocorre em apoio a demais ações que já vêm sendo feitas para garantir o sossego e o bem-estar da coletividade, incluindo o monitoramento desses espaços e operações sendo para combater esse tipo de prática em local irregular”, destacou Cardozo.
Legislação
A legislação cita que compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado desses espaços, visando o bem-estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
No município, a infração é passível de multa no valor de R$ 1.298,95, de acordo com o Código de Posturas (Lei 1.144/80) que trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos.
Ainda em área de praia, também é proibido pela mesma lei, o preparo de quaisquer comestíveis, a permanência de animais, assim como fazer fogueira.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
Astromania leva ciência para a praia em campeonato de foguetes de Caraguatatuba
Garrafas PET, criatividade e conhecimentos aprendidos em sala de aula ganharam os céus da Praia do Aruan durante o 1º Campeonato Municipal de Lançamento de Foguetes – Astromania 2026. A competição, realizada na última semana, reuniu estudantes da rede municipal de ensino em uma experiência que uniu ciência, matemática e
Inscrições abertas: Projeto Vozes do Litoral mapeia artistas e coletivos da cultura Hip-Hop do Litoral Norte
Artistas, coletivos, produtores e agentes culturais do movimento hip-hop já podem participar do projeto Vozes do Litoral, que realiza mapeamento de pessoas e iniciativas que atuam na cena dos quatro municípios do Litoral Norte. As inscrições seguem até o dia 14 de outubro (quarta-feira). A iniciativa tem como objetivo conhecer,
Caraguatatuba chega à final do Prêmio AMVALE UNITAU em quatro categorias
Caraguatatuba está entre os municípios finalistas do 3º Prêmio AMVALE UNITAU de Gestão Responsável 2026 com quatro projetos desenvolvidos nas áreas de educação, inclusão, turismo e meio ambiente. As iniciativas avançaram para a segunda fase da premiação, que recebeu 322 inscrições de cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Coletivo Semeadores de Gaia promove Fórum de Cultura e Sustentabilidade de Caraguatatuba neste sábado
Neste sábado (26/9) o Polo Cultural “Jac Costa” recebe o 3º Fórum de Cultura e Sustentabilidade de Caraguatatuba, das 9h às 18h. A entrada é gratuita e para participar não é necessário realizar inscrição. Realizado pelo Coletivo Semeadores de Gaia, o evento se tornou projeto de lei na Câmara Municipal
Mutirão de limpeza recolhe mais de 380 itens de plástico na Praia do Porto Novo, em Caraguatatuba
A última sexta-feira (9) foi marcada por uma ação de conscientização ambiental na Praia do Porto Novo, em Caraguatatuba. O mutirão de limpeza, apoiado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, em parceria com os institutos Argonauta e Supereco, retirou 383 itens de plástico da
