Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre proibição de camping nas praias do município
Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre proibição de camping nas praias do município
Com objetivo de orientar quanto à proibição da instalação de acampamento em praias de Caraguatatuba, a Prefeitura iniciou, nesta segunda-feira (17), a colocação de placas informativas pela orla da cidade.
Uma primeira sinalização orientativa foi fixada pela Secretaria de Urbanismo na Praia do Centro, na altura do acesso à Rua Caçapava. A placa contém a chamada “é proibido acampar na praia”, além de destacar o artigo 237 da Lei Municipal nº 1.144/80, que proíbe o ‘camping selvagem’ no município.
#PraTodosVerem: Placa informativa nas cores branco, azul e vermelho instalada na orla da Praia do Centro, com os dizeres “é proibido acampar na praia” (Foto: Divulgação/PMC)
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a ideia é conscientizar os visitantes e a comunidade de que não é permitida a instalação de barracas, aparelhagens de campismo e habitação nas praias. A prática em Caraguatatuba só é permitida em locais regulamentados pela municipalidade.
“A medida ocorre em apoio a demais ações que já vêm sendo feitas para garantir o sossego e o bem-estar da coletividade, incluindo o monitoramento desses espaços e operações sendo para combater esse tipo de prática em local irregular”, destacou Cardozo.
Legislação
A legislação cita que compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado desses espaços, visando o bem-estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
No município, a infração é passível de multa no valor de R$ 1.298,95, de acordo com o Código de Posturas (Lei 1.144/80) que trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos.
Ainda em área de praia, também é proibido pela mesma lei, o preparo de quaisquer comestíveis, a permanência de animais, assim como fazer fogueira.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
Prefeitura reforça zeladoria dos bairros de Caraguatatuba com cinco tratores
A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba adquiriu um trator agrícola 4×4 e mais quatro tratores cortadores de grama 0 km para atuar na zeladoria dos bairros do município. O secretário de Serviços Públicos, João Leme Alarcon, disse que a aquisição do maquinário garante à eficiência das atividades
Caraguatatuba encerra mais uma rodada da Copa América de Voleibol Sub-13
A equipe Sub-13 de vôlei feminino de Caraguatatuba participou, no último sábado (1º), de mais uma rodada da Copa América de Voleibol, disputada em Caçapava. O adversário da vez foi a tradicional equipe de Taubaté. Mesmo com a derrota por 2 sets a 0, as atletas caraguatatubenses demonstraram dedicação, espírito
Caraguatatuba se prepara para receber mais de 250 atletas no Mundial de Sambo de Praia
Caraguatatuba entra na rota do esporte internacional nos dias 12 e 13 de setembro com a realização do Campeonato Mundial de Sambo de Praia, na Praça da Cultura. A competição deve trazer ao município mais de 250 atletas de mais de 30 países e será realizada pela primeira vez na
Adriano Nunes realiza tarde de autógrafos de “Dicionário de Afetos” de no Macc
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) abre espaço para celebrar a trajetória de mais um artista do município. No dia 29 de agosto, das 15h30 às 18h, o museu recebe o professor, historiador, poeta e artista plástico Adriano Nunes para a tarde de autógrafos de “Dicionário de
Fundo Social e Cult SP Pro realizam curso gratuito de Tortas e Salgados
Teve início na quinta-feira, (13) o curso gratuito de Tortas e Salgados realizado pelo Fundo Social de Caraguatatuba, em parceria com o Cult SP Pro, um programa do Governo do Estado de São Paulo. A capacitação tem o objetivo de promover autonomia e ampliar as oportunidades de geração de renda
