Pesquisar No Site

Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba impede invasão de área pública no bairro Jardim Britânia

Publicado em: 17/10/2022
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba impede invasão de área pública no bairro Jardim Britânia
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba impede invasão de área pública no bairro Jardim Britânia

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, impediu, no último sábado (15), uma ocupação irregular em uma área pública localizada na Avenida Ivo Gonçalves Relva, no bairro Jardim Britânia, região sul do município.

#PraTodosVerem: Homem removendo pontaletes de arame farpado em área pública invadida e recuperada pela Prefeitura no bairro Jardim Britânia (Foto: Divulgação/PMC)

Com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA) e da Secretaria de Serviços Públicos, a operação resultou na remoção de 12 pontaletes de arame farpado e a instalação de placa de terreno público no local.

A ação criminosa foi identificada por agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas durante a apuração de denúncias recebidas pelo Canal de Relacionamento 156. Os responsáveis pela invasão ainda não foram identificados pela municipalidade.

A Prefeitura alerta que o ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 (718 VRMs) e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo os artigos 251 e 254 da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).

Balanço

Somente neste ano, a equipe do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo já realizou mais de 100 ações para coibir a ocupação desordenada (invasão) dentro do município. Há casos de áreas de preservação ambiental e permanente.

#PraTodosVerem: Placa de identificação de área pública instalada em terreno invadido e recuperado pela Prefeitura no bairro Jardim Britânia (Foto: Divulgação/PMC)

Denúncias

A população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Inscrições Abertas para Cursos Gratuitos de Excel Básico e Marketing Digital em Caraguatatuba
Inscrições Abertas para Cursos Gratuitos de Excel Básico e Marketing Digital em Caraguatatuba

Dois cursos importantes para ingressar no mercado de trabalho atual estão com inscrições abertas em Caraguatatuba –  Excel Básico e Marketing Digital. As capacitações são uma iniciativa da Secretaria Municipal de Governo em Parceria com a Escola Técnica de Caraguatatuba (ETEC). As inscrições vão até o dia 20 de agosto,

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 14/08/2025
Governo Municipal convoca candidatos aprovados no concurso de 2007
Governo Municipal convoca candidatos aprovados no concurso de 2007

O Governo Municipal, por determinação judicial, convoca candidatos aprovados no Concurso Público Edital 01/2007 para os cargos de Tecnólogo em Turismo, Sociólogo, Secretário Escolar, Salva-Vidas, Motorista, Jornalista, Instrutor de Fanfarra, Fotógrafo, Cientista Social, Bibliotecário, Auxiliar de Biblioteca, Antropólogo, Administrador, Terapeuta Ocupacional, Técnico em Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Contador, Eletricista, Professor

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 18/07/2025
Operação SP Sem Fogo reforça prevenção e combate a incêndios em Caraguatatuba
Operação SP Sem Fogo reforça prevenção e combate a incêndios em Caraguatatuba

A Operação SP Sem Fogo está em vigor em Caraguatatuba para reforçar a conscientização da população sobre a prevenção e o combate a incêndios florestais. A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado de São Paulo, conta com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e da Defesa

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 05/08/2025
Caraguatatuba oferece 117 vagas de emprego nesta segunda-feira
Caraguatatuba oferece 117 vagas de emprego nesta segunda-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 117 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (28), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 28/07/2025
Votação on-line amplia participação em 53,5% e agiliza apuração na eleição da CIPAA dos servidores municipais de Caraguatatuba
Votação on-line amplia participação em 53,5% e agiliza apuração na eleição da CIPAA dos servidores municipais de Caraguatatuba

A eleição on-line dos 12 representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios (CIPAA) do governo municipal de Caraguatatuba da Gestão 2025/2026 contou com 3.220 votos válidos. A escolha foi realizada na última terça-feira (12/8), das 7h às 16h30, no site http://cipaa2025.caraguatatuba.sp.gov.br/. O voto eletrônico contribuiu

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 13/08/2025