Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização em combate a obstrução de calçadas
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização em combate a obstrução de calçadas
A fim de melhorar a mobilidade e acessibilidade urbana, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, está intensificando a fiscalização sobre a obstrução de passeios públicos do município.

#PraTodosVerem: Fiscal da Prefeitura de Caraguatatuba em frente a portão de casa que mantém uma “carretinha de carro” estacionada irregularmente na calçada (Foto: Divulgação/PMC)
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, explica que, embora pertença ao proprietário do imóvel, a calçada é destinada a livre circulação de pessoas. “Vale lembrar que é proibida a colocação de quaisquer materiais que impeçam o trânsito de pedestres nesses espaços”, disse.
É o que indica diferentes artigos da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas), que proíbe a permanência de elementos como areia, pedra, tijolos, madeira, ferro e outros itens, incluindo a preparação de massa para serviços de construção civil e, que, levam a ocupação irregular dos passeios públicos.
“Quando situações como essas são identificadas pela equipe de fiscalização, primeiramente é feita uma abordagem com o intuito de sensibilizar a população. Caso não respeite a determinação de desobstrução da calçada, o infrator está sujeito à aplicação de multa”, destacou o Cardozo.

#PraTodosVerem: Calçada obstruída com tijolos de barro (Foto: Divulgação/PMC)
Segundo o Código de Posturas, também é proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de veículos nas ruas, praças, estradas e caminhos públicos, bem como de pedestres nos passeios públicos, exceto para a realização de obras públicas, comemorações ou festividades devidamente autorizadas pela Prefeitura ou quando exigências policiais o determinem.
A população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ (disponível para sistemas Android e iOS) e telefone 156.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 23 estudantes de processos seletivos de estágio de 2025
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 23 aprovados de quatro cursos dos Processos Seletivos Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2025 e Complementar (01/2025) para se apresentar até a próxima quarta-feira (3/6), das 9h às 10h30 e das 12h30 às 16h30, na Divisão de Gestão
Caraguatatuba recebe Encontro Regional de Turismo Náutico
Representantes do setor náutico, empresários, operadores de turismo, gestores públicos e demais interessados nas atividades ligadas ao mar podem participar do Encontro Regional de Turismo Náutico, que será realizado no dia 10 de junho, às 14h30, no Hotel Hampton By Hilton, em Caraguatatuba. As inscrições são gratuitas e podem ser
Fiscalização ambiental registra 39 atendimentos e amplia monitoramento em Caraguatatuba
As ações de fiscalização ambiental realizadas na primeira quinzena do mês de maio resultaram em 39 atendimentos em diferentes regiões de Caraguatatuba. As operações, conduzidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, também geraram 14 notificações e cinco autuações por irregularidades ambientais. O trabalho contou
PAT de Caraguatatuba oferece 100 vagas de emprego nesta quarta-feira
Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (3). Ao todo, estão disponíveis 100 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem
Sepedi realiza formatura unificada dos alunos das turmas do curso de LIBRAS Básico, Intermediário e Avançado
Alunos dos cursos de Língua Brasileira de Sinais oferecido, gratuitamente, pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) de Caraguatatuba, das turmas Básico, Intermediário e Avançado, receberam sua certificação de conclusão, na segunda-feira (8). O objetivo da Sepedi ao oferecer a capacitação é o de promover