Pesquisar No Site
Caraguatatuba realiza reunião para regularização fundiária com moradores dos Núcleos Higino Martins e Jardim Progresso
Caraguatatuba realiza reunião para regularização fundiária com moradores dos Núcleos Higino Martins e Jardim Progresso
A equipe da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba realizou a segunda reunião com moradores dos Núcleos Higino Martins e Jardim Progresso I sobre o processo de regularização fundiária destas áreas, que engloba mais de 120 residências, na última quinta-feira (13), na EMEI/EMEF Prof. Lúcio Jacinto dos Santos, no Tinga.
#PraTodosVerem: Área interna da Emef Prof. Lúcio Jacinto dos Santos, no Tinga. Vários moradores do bairro estão sentados em bancos. A secretária de Habitação, Fátima Rangel, explica aos presentes sobre a importância da regularização fundiária aos presentes.(Foto Lucas Katumata)
Durante o encontro, a secretária de Habitação, Fátima Rangel, destacou as vantagens da regularização, que garante o direito de propriedade do imóvel, possibilita acesso a programas como financiamentos bancários, valoriza o imóvel e assegura o acesso a serviços públicos e infraestrutura.
A secretária ressaltou, ainda, que a regularização fundiária é um conjunto de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que buscam garantir o direito à moradia e à propriedade, além de promover a inclusão de áreas informais no contexto urbano formal.
Também foram apresentados os tipos de regularização fundiária: Reurb-S (Social) e Reurb-E (Específica). A modalidade Social, onde não há nenhum custo, é destinada a famílias com renda de até cinco salários mínimos e que possuam apenas um imóvel no território nacional. A modalidade Específica, onde há o custo do registro em cartório, atende núcleos ou famílias que não se enquadram na categoria social, incluindo imóveis comerciais.
Um dos presentes à reunião, Jorge Roberto dos Santos, 74 anos, é morador há 41 anos no Tinga. “Nunca tentei regularizar. Fiquei sabendo desta reunião e vim. Fiquei satisfeito com as explicações e vou entregar a documentação para conseguir minha regularização”, disse.
Desde que nasceu, Itamar José Ribeiro, 58 anos, mora no bairro. “O terreno era do meu avô, que construiu, passou para minha mãe. Agora desmembramos em quatro, para mim e meus irmãos. Vou levantar os documentos necessários, entregá-los e esperar minha regularização ser realizada”, ressaltou.
Os interessados podem encaminhar os documentos e protocolar o pedido pelo site da Prefeitura – Portal do cidadão https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php ou presencialmente no Protocolo Geral do Paço Municipal, na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro. É importante manter o e-mail e telefone atualizados no sistema para receber informações sobre o andamento do processo.
As pessoas também podem tirar dúvidas e contar com o auxílio da equipe da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba, localizada na Avenida Guaporé, 955 – Indaiá. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3885-1600 e e-mail: habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Secretaria de Comunicação Social – 14/8/2026
Fotos:Lucas Katumata/PMC
Veja Também Recentes
Pirata Cup 2026 reúne jovens atletas e arrecada 300 quilos de alimentos na abertura
A terceira edição do Pirata Cup 2026 teve início no último sábado (15), no Ginásio de Esportes Benedito Lippi (Ginásio do Poiares), em Caraguatatuba. A rodada de abertura reuniu atletas, familiares, público, organizadores e apoiadores em uma programação que combinou competição esportiva, estrutura profissional e ação solidária. O torneio contou
Teatro Mario Covas recebe especial Queen com Bruno Hrabovsky neste domingo
O renomado pianista curitibano Bruno Hrabovsky retorna a Caraguatatuba neste domingo (30/8) para mais um show especial. O artista apresenta o espetáculo “Rock ao Piano – Especial Queen”, às 19h, no Teatro Mario Covas. Os ingressos podem ser adquiridos no link https://tinyurl.com/y433uvf5. O concerto reúne releituras de clássicos da banda britânica
Caraguatatuba abre inscrições para cursos gratuitos do Projeto Digital Jovem SP
A Secretaria Municipal de Governo, em parceria com o Instituto Cequalis e o Ministério do Trabalho e Emprego, traz para Caraguatatuba o Projeto Digital Jovem SP, que oferece três cursos gratuitos de tecnologia e capacitação profissional. O projeto é destinado a jovens de 16 a 29 anos, e as inscrições
Cocanha Open de Beach Tennis espera mais de 300 inscritos neste fim de semana
A Praia da Cocanha, em Caraguatatuba, recebe neste fim de semana, dias 22 e 23 de agosto, a 6ª edição do Cocanha Open de Beach Tennis. A partir das 8h, atletas de diferentes cidades do Estado de São Paulo entram em quadra em busca dos melhores resultados em uma programação
Palhaça Bizuka ministra Vivência de Interpretação e Comicidade neste sábado no Auditório Maristela de Oliveira
A palhaça Bizuka, interpretada pela atriz Gabriela Antonakis, ministra neste sábado (5/9), das 9h às 12h, no Auditório Maristela de Oliveira, no Centro de Caraguatatuba, a oficina prática “Vivência de Interpretação e Comicidade”. A atividade é gratuita e a inscrição pode ser realizada pelo link https://tinyurl.com/mwecr5c2. A oficina propõe uma
