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Caraguatatuba concede reajuste de 15% em dois anos nos repasses às entidades parceiras da Assistência Social

Caraguatatuba concede reajuste de 15% em dois anos nos repasses às entidades parceiras da Assistência Social
Caraguatatuba concede reajuste de 15% em dois anos nos repasses às entidades parceiras da Assistência Social

A Prefeitura de Caraguatatuba concede, a partir de agosto de 2026, um novo reajuste nos repasses destinados às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parceiras da Secretaria de Assistência Social. Com o novo índice, o município acumula reajuste de 15% nos últimos dois anos — 10% concedidos em 2025 e mais 5% em 2026, percentual definido acima da inflação mesmo em um cenário de contingenciamento de despesas, para prestigiar as entidades e fortalecer os serviços prestados à população.

Serão beneficiadas a Casa Beija-Flor, responsável pelos projetos Céu Azul e Família Feliz, a Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba (ACC) e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância no Período Neonatal (APAMI).

Os repasses municipais estavam sem reajuste desde o ano de 2019. Inicialmente, a atualização prevista para 2026 seria de 4,49%, correspondente à recomposição inflacionária. No entanto, após diálogo com as entidades e considerando a relevância dos serviços prestados à população, a administração municipal autorizou o arredondamento do índice para 5%, ampliando o investimento destinado às organizações.

As organizações desempenham papel fundamental na execução das políticas públicas de assistência social, com atendimento voltado a crianças, famílias, pacientes oncológicos, gestantes, recém-nascidos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Com a medida, a Prefeitura amplia o investimento nas entidades parceiras e fortalece a rede de proteção social do município, contribuindo para a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade.

Secretaria de Comunicação Social – 29/7/2026

Foto: Hugo Labanca/PMC.

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