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Inscrições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano começam na próxima semana em Caraguatatuba
Inscrições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano começam na próxima semana em Caraguatatuba
As inscrições para candidatos interessados em representar a sociedade civil no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Caraguatatuba estarão abertas entre os dias 16 e 20 de março, na Secretaria de Urbanismo. O atendimento será presencial, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na sede localizada na Avenida Brasil, 749, no bairro Sumaré.
Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar do processo eleitoral. Pessoas físicas não precisam comprovar vínculo com entidade. Já pessoas jurídicas devem estar regularmente constituídas e apresentar a documentação exigida no edital.
A eleição que definirá quatro representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes para a gestão 2026/2027 ocorrerá durante Assembleia Geral marcada para o dia 7 de abril, das 14h às 17h, também na Secretaria de Urbanismo. A votação será secreta e aberta aos participantes da assembleia.
Após o período de inscrições, a relação de candidaturas deferidas e indeferidas será publicada no Diário Oficial do Município no dia 27 de março. O prazo para apresentação de recursos será nos dias 30 e 31 de março, com análise prevista até 2 de abril. A lista final de candidatos aptos será divulgada no dia 6 do mesmo mês.
No dia da eleição, a votação ocorrerá das 14h às 17h, com apuração a partir das 17h10. O resultado será publicado no dia seguinte por Decreto Municipal.
A posse dos eleitos está prevista para 16 de abril, durante reunião ordinária do CMDU. O mandato será de dois anos, com possibilidade de uma recondução.
O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial do Município https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/159 e também no mural da Secretaria de Urbanismo.
Secretaria de Comunicação Social – 11/3/2026
Fotos: Arquivo/PMC
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