Pesquisar No Site
Aberto prazo de inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caraguatatuba
Aberto prazo de inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caraguatatuba
As inscrições para a eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Caraguatatuba já estão abertas. O prazo começou na terça-feira (24) e segue até o dia 31 de março de 2026.
A participação é destinada a entidades que atuam na área ambiental e que desejam integrar o colegiado no biênio 2026/2028. Estão disponíveis duas cadeiras para representantes da sociedade civil, além de uma vaga adicional destinada às comunidades tradicionais, incluída após atualização da legislação municipal em consonância com a resolução estadual CONSEMA 01/2024, que trata da municipalização do licenciamento ambiental.
As inscrições devem ser feitas até às 23h59 do dia 31 de março de 2026, preferencialmente, de forma on-line pelo e-mail: meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, localizada na Rua Santos Dumont, nº 502, no Centro, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 16h.
Criado por Lei Municipal, o CMMA é um órgão paritário, composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Também integram o conselho entidades de diferentes segmentos, como OAB, CRECI, Associação Comercial, Associação de Hotéis e Pousadas e a Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba, cada uma com uma cadeira.
As reuniões do conselho são abertas ao público. Qualquer cidadão pode participar como ouvinte e contribuir com sugestões e pautas, desde que apresentadas pelos meios adequados.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3897-2530.
Secretaria de Comunicação Social – 24/3/2026
Foto: Luís Gava/PMC
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba promove curso de Excel Básico para servidores até julho
A Escola de Governo da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba capacita servidores públicos de todas as secretarias no curso de Excel Básico nos dias 18 e 25 de junho, e 2 e 8 de julho, no Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba, no Indaiá. A
Atletas de Caraguatatuba conquistam pódios e garantem convocação para Campeonato Brasileiro de BMX
A equipe de BMX de Caraguatatuba teve participação de destaque na 4ª Etapa do Campeonato Paulista da modalidade, no último sábado (20), em Jarinu (SP), conquistando pódios e resultados importantes em diferentes categorias. O principal resultado veio com Matheus Santos, que conquistou o título da categoria Boys 13 anos e
Caraguatatuba disponibiliza 100 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 100 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (1º), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão do Refis no feriado prolongado da Revolução de 1932
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba realiza plantão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) nos dias 9 e 10 de julho (quinta e sexta-feira), das 8h às 14h, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) do Paço Municipal, no Centro. Moradores
Refis 2026 da Prefeitura de Caraguatatuba com até 100% de descontos nos juros e multas começa segunda-feira
Os contribuintes do município poderão quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31
