Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba promove encontro para orientar pescadores sobre emissão de Nota Fiscal
Prefeitura de Caraguatatuba promove encontro para orientar pescadores sobre emissão de Nota Fiscal
Pescadores artesanais e trabalhadores dos entrepostos de pescado de Caraguatatuba participaram, na última terça-feira (10), de uma reunião para esclarecer as novas exigências referentes à emissão de Nota Fiscal eletrônica nas operações de venda. O encontro foi promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
A reunião foi realizada no Salão Monteiro Lobato, da Secretaria de Educação, e contou com a participação de 35 pessoas, entre representantes do Grupamento Marítimo da Polícia Militar Ambiental, do Procon, da Colônia dos Pescadores de Caraguatatuba e de pescadores das comunidades do Porto Novo e Camaroeiro.
O objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas relacionadas à aplicação do Ajuste SINIEF nº 27, que passou a exigir a emissão de Nota Fiscal eletrônica em todas as operações de venda de pescado. De acordo com a normativa, em qualquer comercialização, os trabalhadores dos entrepostos e os pescadores devem fornecer a Nota Fiscal ao cliente no momento da venda.
Os pescadores e vendedores apresentaram questionamentos sobre a emissão de notas fiscais em vendas intermediárias, fornecimento de pescado para vendedores parceiros, incidência de alíquotas entre operações e quais documentos devem ser apresentados durante ações de fiscalização realizadas pelo PROCON e pela Polícia Militar Ambiental.
Secretaria de Comunicação Social – 11/2/2026
Veja Também Recentes
Caraguatatuba oferta 300 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 300 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (19), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. O candidato pode acessar o
Mais 36 bolsistas do PEAD são convocados para reforço na limpeza dos bairros de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda a apresentação de mais 36 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 até quarta-feira (28/1), das 9h às 11h e das 13h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,
Conselho Municipal de Educação de Caraguatatuba empossa novos membros e define Mesa Diretora para o biênio 2026–2027
O Conselho Municipal de Educação de Caraguatatuba iniciou um novo ciclo de atuação com a posse dos conselheiros eleitos para o biênio 2026–2027. Em evento realizado na sede da Secretaria Municipal de Educação, na última segunda-feira (9), foi definida a nova Mesa Diretora do Conselho, responsável por conduzir as atividades
Caraguatatuba conquista título no Circuito Paulista de Vôlei de Praia em Botucatu
A cidade de Caraguatatuba foi destaque no último domingo (9) com a conquista do título da Etapa do Circuito Paulista de Vôlei de Praia, realizada no município de Botucatu (SP). A vitória foi obtida pela dupla Lucília Rosa e Kawane Caldeira, atletas do CT Caraguatá, que representaram o município na
Prefeitura de Caraguatatuba limita locação de cadeiras e guarda-sóis em 50 itens de cada
As Secretarias de Fazenda e de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba definiram a padronização da locação de cadeiras e guarda-sóis nas praias do município. Para a emissão do alvará referente ao exercício de 2026, o limite estabelecido é de 50 cadeiras e 50 guarda-sóis por permissionário. A definição dos valores
