Prefeitura de Caraguatatuba e comando da PM se reúnem para definir segurança e fiscalização na “Operação Carnaval”

Representantes das secretarias municipais de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Turismo, Fazenda, Saúde e Urbanismo se reuniram com comandante da 2ª Companhia da PM em Caraguatatuba, capitão Eduardo Oliveira, na sede do batalhão na quarta-feira (4).

O objetivo do encontro foi o de alinhar os trabalhos da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM), agentes de trânsito, fiscalização da Fazenda, Vigilância Sanitária e Urbanismo, durante os dias de folia, nas atividades programadas pela Prefeitura no Centro, Massaguaçu, Porto Novo, Travessão e no Complexo Turístico do Camaroeiro.

A programação teve início com o Concurso de Marchinhas, no dia 31 de janeiro, às 20h30, na Praça Cândido Mota (Coreto), com resgate da tradição carnavalesca e incentivo à produção cultural do município.

Equipes da PM e GCM reforçam a segurança durante a saída dos blocos carnavalescos entre os dias 13 e 17 de fevereiro. Como também darão suporte às ações da fiscalização que têm como foco a comercialização ilegal de bebidas alcoólicas e comidas, também em relação aos ambulantes que não podem vender nenhum produto em garrafas de vidro.

Equipes de agentes de trânsito também estarão nas ruas, para garantir a diversão dos foliões e a organização do fluxo de veículos, que será interrompido na Avenida da Praia, a partir das 16h30, no trecho entre a Rua Prestes Maia e a Rua Sebastião Mariano Nepomuceno para a passagem dos blocos.

O secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, coronel César Ferreira, ressaltou que o importante é garantir um Carnaval alegre e seguro tanto para a população quanto para os turistas. “Nossas equipes, em parceria com a Polícia Militar, estarão a postos no Centro e nos bairros para manter a ordem, respeito e a integridade das pessoas no decorrer dos eventos carnavalescos. A GCM pode ser acionada pelo número 153 e a PM pelo 190”, destacou.

Programação

No dia 13 de fevereiro, será realizado o tradicional Corso Carnavalesco, com concentração às 19h30 na Avenida Dr. Arthur da Costa Filho (Avenida da Praia), na altura da Praça Diógenes Ribeiro de Lima, e saída prevista para as 20h, em direção à Praça do Coreto.

Entre os dias 13 e 17 de fevereiro, a Praça Cândido Mota recebe o Carnaval de Antigamente, sempre das 20h30 à meia-noite, com repertório voltado às marchinhas e aos clássicos do Carnaval. Para o público infantil e famílias, as matinês ocorrem de 14 a 17 de fevereiro, das 16h às 18h, no mesmo local.

Os blocos carnavalescos com trio elétrico desfilam de 13 a 17 de fevereiro, com saída da Rua Prestes Maia, região central. As concentrações começam às 17h e seguem até às 22h. As saídas previstas são das 18h às 23h. A chegada dos blocos será na Praça da Cultura, na qual haverá shows musicais das 19h à meia-noite.

No bairro Massaguaçu, região norte, a pré-programação prevê atrações de 13 a 17 de fevereiro, com DJ das 20h às 21h e bandas das 21h à meia-noite. Os blocos com trio ocorrem de 14 a 17 de fevereiro, com duas concentrações diárias: às 18h, com saída às 19h, e às 20h, com saída às 21h.

No Travessão, sentido região Sul, a programação será realizada na Praça Jorge de Castro, na Avenida José da Costa Pinheiro Júnior, com atrações de 13 a 16 de fevereiro, sempre das 20h à meia-noite, incluindo escola de samba, bandas e noites de “Carna Forró”.

Assim como no ano passado, a Prefeitura mantém o concurso solidário de arrecadação de alimentos entre os blocos carnavalescos, reforçando o compromisso social do evento. A premiação está prevista para o dia 17 de fevereiro, a partir das 22h, na Praça da Cultura, durante o encontro de encerramento do Carnaval.

Carnaval com responsabilidade e segurança

Durante as festividades, diversos setores do município vão atuar para garantir a ordem e segurança. A Prefeitura reforça que é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas para menores de idade durante os eventos, incluindo desfiles de blocos e apresentações musicais.

É proibido também o uso e a comercialização do spray de espuma, popularmente conhecido como “espuma de Carnaval”, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.343/2006. A medida integra as ações do Governo Municipal para garantir um Carnaval mais seguro, organizado e respeitoso para foliões e comerciantes.

Proibição de garrafas de vidro e fogos de artifício

Com foco na prevenção de acidentes, não será permitido o uso de embalagens de vidro nos espaços de comemoração do Carnaval. A medida visa proteger foliões, trabalhadores e equipes de apoio. Da mesma forma, segue proibido o uso de qualquer tipo de fogos de artifício, especialmente com barulho.

Vale destacar a Lei nº 2.791/2025, que veta a soltura de fogos com estampido em todo o município, em áreas urbanas ou rurais, espaços públicos ou privados em respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), crianças, idosos e animais.

Quem descumprir a legislação está sujeito à multa de 2 mil VRMs, valor aproximado de R$ 10 mil, já na primeira ocorrência. Em caso de reincidência, a penalidade é aplicada em dobro, além da apreensão dos fogos.

Haverá fiscalização ativa neste sentido por parte do poder público e forças de segurança, por meio da Central 156, pelo 190 da Polícia Militar ou 153 da Guarda Civil Municipal.

Descarte correto do lixo

A colaboração de todos deve prevalecer. Os blocos e foliões devem colaborar com a limpeza urbana, realizando o descarte correto do lixo nos pontos disponibilizados ao longo dos trajetos e locais de evento.

As orientações fazem parte do planejamento da Prefeitura de Caraguatatuba para promover um Carnaval mais divertido e seguro para todos.