Pesquisar No Site
Período de defeso do camarão começa nesta quarta-feira (28) em Caraguatatuba
Período de defeso do camarão começa nesta quarta-feira (28) em Caraguatatuba
A partir desta quarta-feira, 28 de janeiro, entra em vigor em Caraguatatuba o período de defeso do camarão, que segue até o dia 30 de abril. A medida tem como objetivo proteger o período de reprodução das espécies, além de garantir a recuperação dos estoques pesqueiros e a sustentabilidade da atividade, que é essencial para a economia local.
#PraTodosVerem – Dois pescadores em um barco no mar mexendo em uma rede. (Foto: Hugo Labanca/PMC)
Durante o defeso, fica proibida a captura das espécies como camarão-rosa, sete-barbas, branco, santana (ou vermelho) e barba-ruça. A restrição é fundamental para assegurar que os crustáceos completem seu ciclo reprodutivo e para a garantia da preservação ambiental e da pesca responsável no município.
A comercialização do camarão é permitida, desde que o produto tenha sido capturado antes do início do período de defeso e devidamente desembarcado das embarcações até o dia 30 de janeiro. Para isso, é obrigatória a apresentação da nota fiscal e da Declaração de Estoque, documentos que comprovam que o camarão não foi capturado durante o período proibido e que a origem é legal.
O descumprimento da proibição da pesca durante o defeso pode resultar em sanções severas, como multas e apreensão dos equipamentos de pesca, conforme estabelecido na Instrução Normativa Ibama nº 189/2008 e na Portaria SAP/MAPA nº 656, de 30 de março de 2022.
Em caso de dúvidas, pescadores e consumidores podem entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca pelo telefone (12) 3897-2530 ou com a Colônia dos Pescadores Z-8 “Benjamin Constant” pelo telefone (12) 3882-1421.
Secretaria de Comunicação Social – 27/1/2026
Foto: Hugo Labanca/PMC
Veja Também Recentes
Caraguatatuba amplia número e reduz idade dos membros do Conselho Municipal da Juventude
A Lei 2.842/2026 ampliou o número de membros do Conselho Municipal da Juventude (Conjuve – Lei nº 2.438, de 17 de outubro de 2018) de 16 para 20 e reduziu a idade mínima de participação no órgão consultivo, deliberativo, supervisor, controlador e fiscalizador das políticas públicas direcionadas, de 16 para
Eleitos novos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil do Comdefi gestão 2026/2029
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Caraguatatuba (Comdefi) realizou eleição para Conselheiros Representantes da Sociedade Civil, gestão 2026/2029, terça-feira (14), e contou com 324 eleitores votantes. No segmento das Associações Civis que atuam no atendimento e defesa das Pessoas com Deficiências (PcD) foram eleitas a APAE – Associação
Caraguatatuba disponibiliza 82 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 82 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (29), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
Projeto Colônia de Férias Inverno leva crianças e adolescentes do Residencial Getuba à Fundacc
As atividades do projeto Colônia de Férias realizadas na quinta-feira (23) para crianças e adolescentes do Condomínio Residencial Getuba “Sylvio Luiz dos Santos”, no bairro Jetuba, foram desenvolvidas na sede Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), e no Polo Cultural Jac Costa, ambos, no Centro. Na sede, assistiram a
Edital de transporte universitário é publicado e recadastramento começa no dia 20 de julho em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Município o edital que estabelece as regras para o recadastramento dos estudantes que já utilizam o transporte universitário para instituições de ensino de São José dos Campos e para a inscrição de novos interessados na lista
