Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba ocupa 1º lugar em Transparência no Litoral Norte após avaliação da Atricon
Prefeitura de Caraguatatuba ocupa 1º lugar em Transparência no Litoral Norte após avaliação da Atricon
A Prefeitura Caraguatatuba obteve o melhor desempenho entre as cidades do Litoral Norte na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025 divulgada na última quinta-feira (4/12). Caraguatatuba foi classificada com nível de Transparência Elevado com pontuação de 79,20%. A média dos portais das transparências avaliados foi de 66,60%.
Ainda sobre bom o desempenho, a cidade também atingiu 96,97% nos itens de transparência, considerados essenciais. Essa a melhor nota do município litorâneo desde o início de sua participação no programa.
O Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa avalia dos Portais da Transparência dos municípios brasileiros além de promover ações para aumentar a efetividade da transparência no setor público.
A avaliação visa medir o nível de Transparência do setor público da União, Estados e Municípios, como nos critérios atualidade, disponibilidade, série histórica, gravação de relatórios e filtros de pesquisa em diversas dimensões da gestão pública e possibilita a concessão de Selo de Qualidade de Transparência Pública.
No município a Gestão do Portal da Transparência é realizada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, que por meio de uma gestão integrada e da implementação do Calendário de Transparência municipal, coordena as ações relacionadas à Política Municipal de Transparência promovendo a atualização do Portal da Transparência seguindo os critérios exigidos pelos órgãos controladores.
Os destaques desse ano foram as publicações de novas páginas de medicamentos, renúncias fiscais, convênios, emendas parlamentares, parcerias municipais, projetos de incentivo á cultura, licenças e sanções ambientais em um formato mais acessível e transparente. Outra ação realizada foram as reuniões de alinhamento com as novas equipes de centralizadores que consistem em pontos focais em cada secretaria que colaboram com as ações de transparência com suas respectivas equipes.
Veja Também Recentes
Assistência Social disponibiliza suporte especializado na Delegacia da Mulher de Caraguatatuba
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Caraguatatuba fortaleceu a parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), sob coordenação da delegada titular, Dra. Lilian Sayde, com a disponibilização de uma assistente social para atendimento às mulheres vítimas de violência na unidade. A iniciativa amplia o acolhimento e
“Sarau do Samba” une música e literatura na próxima quarta-feira
A Quarta Literária da Kaká será na próxima quarta-feira (27), às 19h, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, no Centro de Caraguatatuba. Com o tema “Sarau do Samba”, o encontro de maio recebe os convidados Claudia Walleska e Roberto Gastaldi e contará ainda com a participação do Água Viva Coral, sob
Congresso abre espaço para debate sobre tecnologia e novas práticas odontológicas em Caraguatatuba
Profissionais, estudantes e equipes da área da saúde podem conhecer novas práticas durante o 2º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal de Caraguatatuba, realizado nos dias 25 e 26 de setembro, no Teatro Mario Covas. A programação vai abordar inovação, tecnologia e inclusão no atendimento odontológico. Ao longo dos dois
Caraguatatuba é pódio na 2ª etapa do Circuito Grow Up Vale/Litoral
Atletas de Caraguatatuba participaram da 2ª etapa do Circuito Grow Up Vale/Litoral e garantiram presença no pódio em diferentes categorias da competição. O município foi representado desde as categorias infantis até a Master/Pro e terminou o evento como a cidade com maior número de atletas premiados. Na categoria infantil, Kennedy
Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão do Refis no feriado prolongado da Revolução de 1932
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba realiza plantão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) nos dias 9 e 10 de julho (quinta e sexta-feira), das 8h às 14h, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) do Paço Municipal, no Centro. Moradores
