Pesquisar No Site
Fiscalização Ambiental de Caraguatatuba registra 92 atendimentos em setembro
Fiscalização Ambiental de Caraguatatuba registra 92 atendimentos em setembro
Equipes de Fiscalização Ambiental de Caraguatatuba registraram 92 atendimentos durante o período de 1º a 30 de setembro de 2025. Os bairros com maior número de ocorrências e vistorias foram Massaguaçu, Pegorelli, Perequê-Mirim, Martim de Sá e Travessão.
A Fiscalização Ambiental, conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, atua de forma integrada e preventiva. O objetivo das ações é promover o cumprimento das normas, prevenir danos, orientar a sociedade sobre as restrições legais e reforçar a importância da conservação dos recursos naturais e da preservação do equilíbrio ecológico no município de acordo a legislação ambiental vigente.
Entre as principais irregularidades verificadas estão queimadas irregulares, supressão não autorizada de vegetação, intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP), descarte inadequado de resíduos sólidos e efluentes, além de atividades sem o devido licenciamento ambiental ou sem o cumprimento do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental.
A fiscalização também atuou no cumprimento de decisões e ordens judiciais, que busca a prevenção de danos e a orientação à sociedade quanto às restrições legais.
O Governo Municipal reforça que as denúncias relacionadas a questões ambientais podem ser feitas por meio do canal 156, e-mail institucional (meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br), ofícios ou de forma presencial na Secretaria de Meio Ambiente.
As ações buscam orientar a população sobre as restrições legais, promover a educação ambiental e proteger o patrimônio natural do município.
Secretaria de Comunicação Social – 6/10/2025
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba entrega reforma do campo society do Rio do Ouro e amplia espaço de esporte e convivência
A Prefeitura de Caraguatatuba entregou, no sábado (23), a reforma e revitalização do campo de futebol society “Antonio Pereira da Silva – Jota”, no bairro Rio do Ouro. A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, moradores, atletas e representantes da comunidade esportiva. Durante a entrega, o prefeito de
Inscrições abertas para “Trilha Formativa” do Caraguá a Gosto voltada a empresários que estarão no Festival Gastronômico
Os donos de restaurantes, bares, quiosques e lanchonetes do município empreendedores que pretendem participar do Caraguá A Gosto, ainda têm a oportunidade de se inscreverem para a “Trilha Formativa”, que terá início nesta terça-feira, às 15 horas, no Teatro Mario Covas, no bairro Indaiá. A “Trilha Formativa” para o Caraguá
Programação de aniversário do Macc segue até dia 30
Com grupos das oficinas culturais e artistas convidados, o Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) retoma o projeto “Noites no Museu”, com o espaço aberto no período noturno, voltado às apresentações artísticas, com ênfase nas encenações de lendas, contação de histórias e espetáculos teatrais. Confira a programação: Dias
10ª Semana Nacional de Arquivos tem palestra com Dr. Alvaro Gonzaga em Caraguatatuba
O Arquivo Municipal Arino Sant’Ana de Barros, em Caraguatatuba, promove nesta quinta-feira (11/6), às 13h30, no Auditório Maristela de Oliveira, a palestra “A importância dos arquivos públicos para a democracia e a justiça social”, com o Prof. Dr. Alvaro Gonzaga. A entrada é gratuita e não é necessário realizar inscrição. A
Refis 2026 da Prefeitura de Caraguatatuba com até 100% de descontos nos juros e multas começa segunda-feira
Os contribuintes do município poderão quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31
