Pesquisar No Site
Travessão recebe primeira audiência pública descentralizada do Orçamento 2026 de Caraguatatuba na quinta-feira
Travessão recebe primeira audiência pública descentralizada do Orçamento 2026 de Caraguatatuba na quinta-feira
A primeira audiência pública presencial descentralizada da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 de Caraguatatuba será na próxima quinta-feira (11/9), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes do governo municipal, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
#PraTodosVerem: Munícipe assina lista de presença da audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2026 – 2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, realizada na em abril, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão (Foto: JC Curtis/PMC)
A segunda audiência do orçamento ocorre na sexta-feira (12), às 19h, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, localizada na Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá.
O último debate presencial será no dia 18 de setembro (quinta-feira), às 19h, na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2026 estará disponível de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (artigos 3º das disposições transitórias – Emenda à LOM nº 66/2025, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3886-1616.
A Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira está localizada na Rua José Ferreira dos Santos, 381 – Travessão.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026
Dia 11 de setembro (quinta-feira) – às 19h: Emei/Emef Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 12 de setembro (sexta-feira) – às 19h: Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Dia 18 de setembro (quinta-feira) – às 19h: Emef Profª Antônia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Audiência eletrônica – de 11 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Patinadora de Caraguatatuba conquista dois títulos em etapa nacional realizada em Londrina
A atleta Sandra Emilia Melocchi representou Caraguatatuba na 2ª etapa do Grande Prêmio Nacional de Patinação Artística e garantiu dois títulos na competição realizada no último fim de semana (30 e 31/5), em Londrina (PR). Promovido pela Dancing Patinação Londrina, o evento reuniu 244 atletas, 19 equipes e representantes de
Inscrições abertas para “Trilha Formativa” do Caraguá a Gosto voltada a empresários que estarão no Festival Gastronômico
Os donos de restaurantes, bares, quiosques e lanchonetes do município empreendedores que pretendem participar do Caraguá A Gosto, ainda têm a oportunidade de se inscreverem para a “Trilha Formativa”, que terá início nesta terça-feira, às 15 horas, no Teatro Mario Covas, no bairro Indaiá. A “Trilha Formativa” para o Caraguá
Festa do Padroeiro movimenta turismo cultural e programação tradicional em Caraguatatuba
A 173ª edição da Festa de Santo Antônio, padroeiro de Caraguatatuba, começa na próxima sexta-feira, dia 29 de maio, com programação religiosa, cultural e gastronômica ligada às tradições populares do litoral norte paulista. O evento segue até 28 de junho e integra o calendário da “Rota das Quermesses”, um circuito
Guarda Municipal localiza e prende indivíduo com mandado de prisão durante abordagem
Durante patrulhamento preventivo realizado no bairro Perequê-Mirim, na manhã de domingo (31), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba visualizaram quatro indivíduos em atitude suspeita na Rua São Roque, nas proximidades de um local conhecido por recorrentes denúncias relacionadas ao tráfico e uso de entorpecentes. Diante da fundada suspeita,
Caraguatatuba marca presença em evento nacional sobre qualidade e sustentabilidade do pescado
A Associação de Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (MAPEC), com apoio da Prefeitura de Caraguatatuba, participou da 10ª edição do SIMCOPE – Simpósio de Controle de Qualidade do Pescado, realizado entre os dias 20 e 22 de maio, em Santos (SP). O evento é considerado uma importante referência
