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Secretaria de Habitação dá início ao processo de regularização fundiária em núcleo do Alto Getuba

Secretaria de Habitação dá início ao processo de regularização fundiária em núcleo do Alto Getuba
A equipe da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba esteve reunida com 55 famílias residentes do Alto Getuba, na última quinta-feira (25) para a retomada do programa de Regularização Fundiária neste núcleo.

#PraTodosVerem Moradores do Alto Getuba estão sentados no salão do polo da Fundacc na na Rua José Garcia da Fonseca, no Jetuba, para reunião sobre regularização fundiária (Foto: Divulgação/PMC)
De acordo com a Secretária de Habitação, Fátima Rangel, “São núcleos antigos, totalmente consolidados, com toda infraestrutura implantada, os registros de sobreposição já foram identificados. Por esses motivos, são viáveis de registrar o processo no cartório de registro de imóveis”, acrescentou.
Importante destacar que a Secretaria de Habitação continua realizando um levantamento dos demais núcleos com essas características de viabilidade para inserção no cronograma e início dos trabalhos. Todos os núcleos em andamento serão divulgados, com realização de trabalho em campo para coleta de dados pela equipe da Secretaria de Habitação.
A Secretária de Habitação acrescentou ainda que os núcleos com pendências ou questões ambientais, serão trabalhados em parceria com o governo estadual, dentro do Programa Cidade Legal.
Secretaria de Comunicação Social – 29/9/2025
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