Caraguatatuba apresenta PPA 2026-2029 e LDO 2026 em Audiência Pública

Caraguatatuba deu mais um passo no planejamento das ações para os próximos anos com a apresentação do Plano Plurianual (PPA 2026-2029) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026), em audiência pública realizada na noite de quarta-feira (10), na Câmara Municipal. A exposição foi conduzida pela secretária de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Rogéria Freitas, acompanhada dos técnicos da pasta, Ediline Boytchuk, supervisora de Governança e Nicolas Padilha, diretor de Planejamento Orçamentário.

#PraTodosVerem: Público presente em Audiência Pública na Câmara Municipal (Foto: Dony Machado/PMC)

A audiência contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Junior e dos parlamentares Gislaine Oliveira (Dra. Lalá), Vilma Teixeira, Vera Morais, Cássia Gonçalves, Danster Fernandes, Maurílio Moreira, Marcelo Pereira e Islando Bigode, além de representantes da sociedade civil e secretários municipais, que puderam esclarecer dúvidas e apresentar sugestões de forma presencial e também via internet.

O PPA organiza as ações para os próximos quatro anos, com programas e metas que abrangem educação, saúde, obras públicas, assistência social, esportes, habitação, segurança, meio ambiente e valorização dos servidores públicos, entre outras áreas do governo. Construído a várias mãos, inclui propostas apresentadas pela comunidade durante audiências públicas destinadas à discussão e elaboração dos projetos. “Ambos os projetos são o reflexo da vontade do prefeito em transformar e reconstruir a cidade para que todos tenham de volta os seus direitos de garantia”, afirmou a secretária Rogéria.

Dentre as propostas apresentadas para a Educação estão a construção, ampliação e reforma de escolas; melhoria da merenda escolar; reorganização de bibliotecas; investimento em tecnologia; progressão salarial dos servidores.

Na Saúde, o Plano Plurianual prevê novas UBSs, ampliação de equipes do Programa Saúde da Família, fortalecimento da saúde mental, atenção materno-infantil e descentralização de serviços de reabilitação, dentre outras.

#PraTodosVerem: Apresentação em dados exibidos em Audiência Pública na Câmara Municipal (Foto: Dony Machado/PMC)

Em Obras e infraestrutura, algumas das propostas do PPA são referente manutenção e pavimentação de vias, drenagem, construção da nova rodoviária, do Centro de Convenções, da ponte do Juqueriquerê, além da ampliação da iluminação pública e da zeladoria urbana.

Na área de Assistência Social estão previstas ações de acolhimento a idosos e pessoas com deficiência, gestantes e crianças, além da manutenção de programas de inclusão social.

Para os Esportes, o PPA prevê a instalação de pista de atletismo no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves, a construção de pistas de skate e pump track, incentivo ao esporte náutico e apoio a atletas locais.

O funcionalismo público também está contemplado na proposta, com a retomada das progressões salariais, aumento dos auxílios alimentação e refeição, capacitações permanentes, criação de condições de trabalho mais adequadas e ampliação dos projetos de valorização do funcionalismo.

LDO 2026 – diretrizes para o próximo exercício

A LDO estabelece as metas e prioridades do município para 2026 e orienta a elaboração do orçamento anual. A previsão de receita é de R$ 1,63 bilhão, com R$ 398 milhões para a Educação, R$ 296 milhões para a Saúde e R$ 251 milhões para Obras Públicas, entre outras.

A partir desta quinta-feira (11) começam as audiências públicas para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual, peça em que serão detalhados os investimentos previstos na LDO e no PPA.  A primeira audiência será no bairro do Travessão. No dia 12, o encontro será na região Central, no Bairro do Indaiá e, dia 18, no bairro Massaguaçu.

Além disso, a comunidade também pode apresentar propostas de forma on-line, até o dia 18 de setembro, diretamente no site oficial do governo municipal http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.

A próxima audiência pública para discussão do Plano Plurianual 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 já está marcada para a segunda-feira (15), às 18h, na Câmara Municipal, para dar continuidade ao processo participativo que norteará os investimentos e ações do governo municipal nos próximos anos.

Secretaria de Comunicação Social – 11/9/2025

Fotos: Dony Machado e Hugo Labanca/PMC