Votação on-line amplia participação em 53,5% e agiliza apuração na eleição da CIPAA dos servidores municipais de Caraguatatuba

A eleição on-line dos 12 representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios (CIPAA) do governo municipal de Caraguatatuba da Gestão 2025/2026 contou com 3.220 votos válidos. A escolha foi realizada na última terça-feira (12/8), das 7h às 16h30, no site http://cipaa2025.caraguatatuba.sp.gov.br/.

O voto eletrônico contribuiu para o crescimento do número de funcionários votantes e a agilidade na apuração do resultado.  Em 2024, a eleição da CIPAA 2024/2025 totalizou 2.096 votos válidos.  Esse número aumentou 53,5% em relação ao ano passado.

Nesta edição, 27 candidatos de diversas secretarias disputam seis vagas de titulares e seis suplentes da categoria na comissão. Para votar em um dos concorrentes à CIPAA 2025/2026, o servidor precisou somente digitar o CPF (somente números) nos campos login e senha.

As servidoras Diene Veridiana Farias Soares (Diene RH da Educação), com 537 votos, e Luana de Souza Costa Oliveira (Luana de Souza), com 520 votos, foram eleitas como titular e suplente para as vagas das Secretarias de Educação e Assistência Social na CIPAA.

Nas quatro vagas da Secretaria de Saúde, os servidores escolheram como titulares Anderson de Oliveira Santos (Anderson Peixinho), com 281 votos, e Dayane Oliveira da Silva (Dayane do CEM), com 89 votos. Os suplentes eleitos são Bruna dos Santos Machado (Bruna Machado), com 69 votos, e Adriano Fernandes Gazalli, com 68 votos.

As cadeiras das Secretarias de Serviços Públicos serão ocupadas pelos funcionários eleitos como titulares Marcos Eduardo de Almeida Franco (Marquinhos RH), com 108 votos, e Antônio Clarentino da Silva (Clarentino), com 73 votos, além do suplente Jhonatan Ribeiro dos Santos (Jhonatan Sesep), com 52 votos. Não houve candidatos inscritos para a segunda vaga de suplente da secretaria na comissão.

Os funcionários Fabrício Maximiliano da Silva (Fabrício Maximiliano – Ex-ADI), com 180 votos, e José do Carmo Salles Junior (Zeca Salles), com 90 votos, foram eleitos titular e suplente, respectivamente pelo segmento das demais secretarias (Administração, Assuntos Jurídicos, Comunicação Social, Esporte e Recreação; Governo, Habitação; Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Obras Públicas; Tecnologia da Informação e Inovação; Segurança Pública e Mobilidade Urbana; Turismo e Urbanismo).

O diretor da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, Luiz Gustavo do Prado, disse que a eleição da CIPAA da Gestão 2025/2026 foi marcada pelo número expressivo de votos e inovação tecnológica. “Pela primeira vez, o voto nos candidatos da CIPAA foi eletrônico. Esta eleição também registrou uma participação significativa de servidores, facilidade para votar e muita transparência em todo o processo eleitoral”, avaliou.

O resultado preliminar da eleição da CIPAA com a votação de todos os candidatos pode ser conferida na Edição nº 1.660 do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (13/8), no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta. O governo municipal indicará o mesmo número de representantes no órgão.

Eventuais recursos podem ser interpostos nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), conforme o edital de abertura. A divulgação do resultado definitivo ocorre no dia 20 de agosto. Os interessados puderam se inscrever na eleição da CIPAA entre os dias 14 e 28 de julho, pelo site http://cipaa2025.caraguatatuba.sp.gov.br/.

A composição de membros atende ao Artigo 2º da Lei Municipal 1.290/2006, que regulamenta a CIPAA na Prefeitura de Caraguatatuba, bem como a escolha dos membros titulares e suplentes, conforme o disposto no Artigo 5º e Anexo I (secretarias ou agrupamento de secretarias) da legislação. Dessa forma, os servidores votam apenas em um dos candidatos.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, além da prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no trabalho.

A CIPAA é uma exigência da Norma Regulamentadora (NR) nº 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Portaria nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022, do então Ministério do Trabalho e Previdência, alterou a nomenclatura da CIPA para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, com base na  Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022 (Institui o Programa Emprega + Mulheres e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, entre outras legislações pertinentes).

A Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 1011 – Centro. Mais informações (12) 3885-1730 ou pelo e-mail cipaa@caraguatatuba.sp.gov.br, das 9h às 16h30.  O edital da eleição está disponível na Edição 1.631 do Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 11 de julho. 

Representantes dos Servidores Eleitos para a CIPAA – Gestão 2025/2026

Secretarias de Educação e Assistência Social

Titular: Diene RH da Educação – 537 votos

Suplente: Luana de Souza – 520 votos

Secretaria de Saúde

Titular: Anderson Peixinho – 281 votos

Titular: Dayane do CEM – 89 votos

Suplente: Bruna Machado – 69 votos

Suplente: Adriano Fernandes Gazalli – 68 votos.

Secretaria de Serviços Públicos

Titular: Marquinhos RH – 108 votos

Titular: Clarentino – 73 votos

Suplente: Jhonatan Sesep – 52 votos

Demais secretarias*

Titular: Fabrício Maximiliano – Ex-ADI – 180 votos

Suplente: Zeca Salles – 90 votos

*(Administração, Assuntos Jurídicos, Comunicação Social, Esporte e Recreação; Gabinete do Prefeito; Governo, Habitação; Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Obras Públicas; Tecnologia da Informação e Inovação; Segurança Pública e Mobilidade Urbana; Turismo e Urbanismo)

Cronograma

14/08/2025 a 15/08/2025 – Interposição e análise de recursos

19/08/2025 – Resposta dos Recursos

20/08/2025 – Divulgação do resultado final da eleição e indicados

21/08/2025 – Assinatura da Ata de Posse / Eleição do Vice-Presidente / Apresentação do Presidente e Representantes do Poder Público

Secretaria de Comunicação Social – 13/8/2025