Pesquisar No Site
Caraguatatuba abre inscrições para Conselho Municipal de Habitação
Caraguatatuba abre inscrições para Conselho Municipal de Habitação
A Secretaria Municipal de Habitação informa que a partir de segunda-feira, dia 14, estão abertas as inscrições para membros titulares e membros suplentes, que representarão a Sociedade Civil Organizada, para mandato de três anos (triênio 2025-2028), no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Caraguatatuba (CMHISC).
Serão três representantes titulares e três suplentes de fundações, sociedades, sindicatos, associações comunitárias, cooperativas habitacionais e quaisquer outras entidades privadas ligadas à área habitacional, bem como de movimentos populares atuantes no município e mais dois representantes titulares e dois suplentes de entidades acadêmicas ligadas à área habitacional, um total de cinco representantes da Sociedade Civil que irão compor as cadeiras deste conselho.
O Conselho tem caráter deliberativo, fiscalizador e consultivo, tem como objetivos a formulação, o estabelecimento, acompanhamento, controle e a avaliação da Política Municipal da Habitação (PMH), que tem como atribuição, propor diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política urbana e habitacional, assim como participar do processo de elaboração, fiscalização e implementação dos planos e programas da política habitacional e gerir o Fundo Municipal de Regularização Fundiária Sustentável (FMRFS), criado pela Lei Municipal 2.337 de 29 de maio de 2017.
Não poderão integrar o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Caraguatatuba, representando a sociedade civil, os cidadãos que estiverem no exercício de cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo e Legislativo Municipal. Cada entidade deve apresentar seu candidato a titular e respectivo suplente no ato da inscrição, bem como as documentações necessárias de cada segmento.
Para a inscrição o candidato deverá comparecer na sede da Secretaria Municipal de Habitação, munidos de documentos requeridos em edital 1631, de 11/7/2025 (https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2025/07/Edital_1631.pdf ), bem como ficha de inscrição clique aqui, devidamente preenchida para realizar seu protocolo de interesse no pleito eleitoral.
No ato da inscrição, o interessado deverá demonstrar que a entidade que representa encontra-se juridicamente constituída e em regular exercício para concorrer à vaga do referido conselho.
A eleição será no dia 4 de setembro, no horário das 9h e 16h30, na sede da Secretaria Municipal de Habitação, e a apuração será no mesmo local, a partir das 17h.
Durante a Assembleia para o pleito, os candidatos poderão, de forma oral, se apresentar aos presentes e expor as razões do interesse em participar do Conselho. A duração desta etapa é de, no máximo, 30 minutos, distribuídos de forma proporcional ao número de candidatos presentes.
Poderá votar qualquer pessoa maior de 16 anos completos, mediante apresentação de título de eleitor de Caraguatatuba e documento oficial de identificação, com foto.
Os interessados devem efetuar a inscrição até o dia 15 de agosto, no horário das 9h às 16h30, na sede da Secretaria Municipal de Habitação, na Avenida Guaporé nº 955, bairro Indaiá.
A participação dos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Caraguatatuba será considerada função relevante e não será remunerada.
Secretaria de Comunicação/PMC
Veja Também Recentes
6ª edição do Cocanha Open de Beach Tennis segue com inscrições abertas até dia 16
A Praia da Cocanha, um dos principais cartões-postais de Caraguatatuba, será palco da 6ª edição do Cocanha de Beach Tennis nos dias 22 e 23 de agosto, a partir das 8h. Consolidado como um dos maiores torneios da modalidade no Litoral Norte, o evento deve reunir atletas da região e
Roteiro “Arte e História Viva: Uma Imersão no Macc” integra Jornada do Patrimônio do Estado de São Paulo
Caraguatatuba participa da “Jornada do Patrimônio”, evento que integra o Sistema Estadual de Patrimônio Cultural (SISEP) e conecta o público às histórias, lugares e manifestações que constroem a identidade paulista. No dia 21 de agosto, sexta-feira, das 15h às 17h, o Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba propõe o roteiro “Arte e
Água Viva Coral celebra 32 anos com encontro especial neste sábado no Teatro Mario Covas
Em comemoração aos 32 anos de trajetória, o Água Viva Coral, sob regência da maestrina Satiko Uejima, promove neste sábado (1º/8), às 18h30, no Teatro Mario Covas o Encontro de Corais “Caraguá Canta e Encanta”. A entrada é gratuita e não é necessário retirar ingresso com antecedência. O evento deve
Fundo Social de Caraguatatuba atende famílias afetadas pela ventania em ação integrada do Plancon
O Fundo Social de Caraguatatuba realizou na sexta-feira (31), a entrega de itens de primeira necessidade às famílias que tiveram as casas atingidas pelos fortes ventos registrados no município entre quarta-feira e quinta-feira (29 e 30). A ação faz parte do atendimento humanitário previsto no Plano de Contingência de Proteção
Fiscalização ambiental realiza mais de 100 vistorias e emite 14 autos de infração em julho em Caraguatatuba
As ações de fiscalização ambiental realizadas ao longo do mês de julho em Caraguatatuba resultaram em vistorias técnicas e fiscalizações de campo, notificações preliminares e autos de infração ambiental. As atividades integram o trabalho permanente de monitoramento, proteção e preservação dos recursos naturais do município. As operações são desenvolvidas pela
