Pesquisar No Site

Capacitação técnica da Secretaria de Urbanismo prepara mais de 120 policiais para atuar na fiscalização em Caraguatatuba

Destaques
Capacitação técnica da Secretaria de Urbanismo prepara mais de 120 policiais para atuar na fiscalização em Caraguatatuba
Capacitação técnica da Secretaria de Urbanismo prepara mais de 120 policiais para atuar na fiscalização em Caraguatatuba

Após capacitação ministrada pela Secretaria de Urbanismo durante a semana, Caraguatatuba conta com 126 policiais militares aptos a atuarem nas fiscalizações de posturas, após conclusão do treinamento.

#PraTodosVerem: Sala com policiais presentes durante capacitação com a Secretaria de Urbanismo (Foto: Bianca Castilho/PMC)

Os encontros foram realizados desde terça-feira (24) até sexta-feira (27) por meio de aulas teóricas, com foco na aplicação do Código de Posturas do Município, padronização de procedimentos e orientações jurídicas para garantir a legalidade das autuações, com base na Lei Nº 1.144/80, atualizada pela Lei Complementar Nº 127/23.

A formação foi conduzida para turmas diferentes, que incluem policiais militares, rodoviários e Guarda Civil Municipal e foi realizada no auditório do 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior (20º BPM/I).

A ação é parte de um conjunto de estratégias para aprimorar a atuação conjunta no combate a irregularidades e na promoção da ordem urbana. A formação prepara os policiais militares para atuarem diretamente na fiscalização urbana ao lado dos fiscais da Secretaria de Urbanismo. Com isso, Caraguatatuba ganha reforço significativo no time de fiscalização, o que permite respostas mais rápidas e eficazes às demandas.

Um dos focos da capacitação foram os estabelecimentos comerciais como bares e, especialmente, as adegas — pontos frequentemente associados a denúncias e irregularidades. O treinamento orientou os policiais quanto às abordagens legais, emissão de autos de infração, aplicação de sanções administrativas e fechamento de locais em desacordo com o alvará de funcionamento, com ênfase no respeito ao horário limite de funcionamento.

A capacitação fortalece a atuação do poder público, mas também beneficia os próprios comerciantes, especialmente os proprietários de adegas que atuam de forma regular. Ao coibir a concorrência desleal e garantir a ordem nos bairros, a fiscalização mais eficiente contribui para a valorização dos empreendimentos que seguem as regras.

Além dos comércios, o treinamento também abrangeu temas como perturbação do sossego urbano, na orla e nas praias, incluindo o uso irregular de caixas de som portáteis, som automotivo, montagem de barracas com volume excessivo, e a venda de bebidas alcoólicas por ambulantes, inclusive a menores de idade.

A Secretaria de Urbanismo mantém proximidade com a Polícia Militar a fim de atender dúvidas ou quaisquer necessidades referente as atuações de fiscalização no município.

Secretaria de Comunicação Social – 30/6/2025

Logo Oficial ODS
Mais Notícias

Veja Também Recentes

Novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano tomam posse nesta quinta-feira
Novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano tomam posse nesta quinta-feira

Os candidatos eleitos, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Caraguatatuba para o mandato do biênio 2026–2028 tomam posse nesta quinta-feira (16) às 9h, em solenidade agendada na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi). A cerimônia contará com a presença do prefeito

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 14/04/2026
CAPA
Curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos capacita profissionais em Caraguatatuba

O Banco de Alimentos de Caraguatatuba promove, quinta-feira (19) e sexta-feira (20), o Curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos. A capacitação ocorre na sede do Banco de Alimentos e é ministrada pela nutricionista e responsável técnica do equipamento, Cíntia Araújo. A iniciativa tem como objetivo reforçar a segurança

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 19/03/2026
surfé
Instituto Surfé representa Caraguatatuba no Prêmio Isabel Salgado na categoria ‘Raízes’

O Instituto Surfé Caraguá está entre os projetos finalistas da segunda edição do Prêmio Isabel Salgado, na categoria ‘Raízes’. A iniciativa reconhece projetos sociais que utilizam o esporte como ferramenta de transformação social em todo o país e agora entra em uma das etapas mais decisivas: o voto popular. Idealizado

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 07/04/2026
Imagem
Seguem abertas inscrições para 1º Startup Day do Litoral Norte neste sábado

Seguem abertas as inscrições para o 1º Startup Day do Litoral Norte, que será realizado no próximo sábado (21), no auditório do Instituto Federal São Paulo – IFSP Campus Caraguatatuba, entre 8h30 às 13h. Caraguatatuba foi escolhida entre 39 cidades do Litoral Norte e Vale do Paraíba para receber este encontro, junto

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 18/03/2026
Graduandos da Universidade Belas Artes ministram oficina “Arte no Cinema” nesta sexta-feira em Caraguatatuba
Graduandos da Universidade Belas Artes ministram oficina “Arte no Cinema” nesta sexta-feira em Caraguatatuba

O Macc (Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba) recebe nesta sexta-feira (10/4), das 14h às 18h, a oficina “Arte no Cinema”, uma imersão fotográfica e audiovisual da teoria à prática. A inscrição é gratuita e deve ser realizada pelo link https://tinyurl.com/ys6nv6a2. A atividade é uma iniciativa da Café Cosmos

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 07/04/2026