Pesquisar No Site
Auxílio mensal de R$ 500 garante novo amparo para aposentados e pensionistas de Caraguatatuba
Auxílio mensal de R$ 500 garante novo amparo para aposentados e pensionistas de Caraguatatuba
Aposentados e pensionistas da Administração Pública de Caraguatatuba, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, passam a receber um auxílio mensal no valor de R$ 500. O benefício será concedido àqueles que recebem até cinco salários mínimos e tem como objetivo auxiliar no custeio de despesas essenciais, como alimentação, medicamentos e itens básicos de subsistência.
A iniciativa é do governo municipal de Caraguatatuba, que enviou o projeto à Câmara e solicitou urgência especial na tramitação. A proposta foi aprovada por unanimidade na última terça-feira (27) e deve ser sancionada nos próximos dias. O pagamento será feito pela Secretaria de Fazenda, com base em dados mensais fornecidos pelo CaraguaPrev – Instituto de Previdência do Município.
#PraTodosVerem: Funcionária em atendimento no Instituto CaraguaPrev em Caraguatatuba. (Foto Luis Gava/PMC).
O valor não será incorporado aos proventos, nem utilizado como base para o cálculo de outras vantagens.
Suspensão
O auxílio foi criado após a suspensão do pagamento do vale-alimentação a aposentados e pensionistas, determinada em janeiro deste ano por força da Súmula Vinculante nº 55 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a concessão do benefício a inativos.
“Mesmo diante dos limites legais, buscamos uma alternativa que respeitasse a legislação e, ao mesmo tempo, garantisse apoio aos servidores que tanto contribuíram com a cidade. O auxílio é uma forma de valorizar esses profissionais e reconhecer sua trajetória no serviço público municipal”, afirmou o prefeito Mateus Silva.
Veja Também Recentes
Fórum de Educação Étnico-Racial fortalece ações conjuntas no Litoral Norte
Caraguatatuba recebeu nesta quarta-feira (9), no Teatro Mario Covas, o 2º Fórum de Educação Étnico-Racial do Litoral Norte de São Paulo. O encontro reuniu profissionais das redes de ensino de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba para discutir práticas e políticas voltadas à equidade, diversidade e educação antirracista. Realizado pela
Estudantes da rede municipal de Caraguatatuba se destacam em desafios de matemática, ciência e astronomia
A curiosidade virou competição e o conhecimento rendeu troféus para 39 estudantes da rede municipal de Caraguatatuba. Eles foram premiados na quarta-feira (23), no Teatro Mario Covas, durante a cerimônia do projeto Mentes Brilhantes 2026, que reuniu disputas de Matemática e Geografia, além de atividades de Astronomia e da Mostra
Atletas de Caraguatatuba conquistam medalhas e chegam a três finais na Liga Digital de Tênis de Mesa
Atletas de Caraguatatuba participaram, no domingo (27), da 8ª etapa da Liga Digital de Tênis de Mesa, realizada em Guarulhos (SP). A competição reuniu cerca de 400 participantes e contou com representantes do município, que conquistaram medalhas e garantiram presença em três finais. Sob orientação do técnico Rodrigo Santos, a
Caraguatatuba ganha projeção internacional com Mundial de Sambo de Praia e Brasil conquista quatro medalhas
Caraguatatuba recebeu o Campeonato Mundial de Sambo de Praia no último fim de semana, dias 12 e 13 de setembro. A competição ocorreu na Arena Nacional Serramar Parque Shopping e reuniu mais de 250 atletas, integrantes de delegações e comissões de 19 países. A competição marcou a realização, pela primeira
“Simplesmente Di Giaimo” reúne obras de cinco artistas da mesma família no Macc
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) abre no dia 25 de setembro, às 19h, a exposição “Simplesmente Di Giaimo” com pinturas, aquarelas e livros dos irmãos Di Giaimo e revela a arte como elo entre diferentes trajetórias. Com classificação livre e entrada gratuita, a visitação segue até
