Pesquisar No Site
Auxílio mensal de R$ 500 garante novo amparo para aposentados e pensionistas de Caraguatatuba
Auxílio mensal de R$ 500 garante novo amparo para aposentados e pensionistas de Caraguatatuba
Aposentados e pensionistas da Administração Pública de Caraguatatuba, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, passam a receber um auxílio mensal no valor de R$ 500. O benefício será concedido àqueles que recebem até cinco salários mínimos e tem como objetivo auxiliar no custeio de despesas essenciais, como alimentação, medicamentos e itens básicos de subsistência.
A iniciativa é do governo municipal de Caraguatatuba, que enviou o projeto à Câmara e solicitou urgência especial na tramitação. A proposta foi aprovada por unanimidade na última terça-feira (27) e deve ser sancionada nos próximos dias. O pagamento será feito pela Secretaria de Fazenda, com base em dados mensais fornecidos pelo CaraguaPrev – Instituto de Previdência do Município.
#PraTodosVerem: Funcionária em atendimento no Instituto CaraguaPrev em Caraguatatuba. (Foto Luis Gava/PMC).
O valor não será incorporado aos proventos, nem utilizado como base para o cálculo de outras vantagens.
Suspensão
O auxílio foi criado após a suspensão do pagamento do vale-alimentação a aposentados e pensionistas, determinada em janeiro deste ano por força da Súmula Vinculante nº 55 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a concessão do benefício a inativos.
“Mesmo diante dos limites legais, buscamos uma alternativa que respeitasse a legislação e, ao mesmo tempo, garantisse apoio aos servidores que tanto contribuíram com a cidade. O auxílio é uma forma de valorizar esses profissionais e reconhecer sua trajetória no serviço público municipal”, afirmou o prefeito Mateus Silva.
Veja Também Recentes
Vigias da Secretaria de Administração de Caraguatatuba participam de reunião de trabalho na Fundacc
A reunião de trabalho dos vigias patrimoniais contou com cerca de 70 servidores da categoria na segunda-feira (30/6), no auditório da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. Os vigias desempenham um papel fundamental para a administração no zelo e cuidado com o patrimônio público em diversos setores
Circuito Mares reúne mais de seis mil pessoas em Caraguatatuba com provas inéditas
Caraguatatuba foi sede, no último fim de semana (7 e 8), da 3ª fase do Circuito Mares 2025 – Etapa Éter, na praia da Cocanha. O tradicional festival multiesportivo reuniu provas de águas abertas, aquathlon, corrida rústica, stand-up paddle e paddleboard, e movimentou a cidade com cerca de três mil
Caraguatatuba mobiliza população em ações de combate ao trabalho infantil
A Secretaria de Assistência Social promoveu duas importantes ações de conscientização contra o trabalho infantil em alusão ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na última quinta-feira (12). As atividades mobilizaram crianças, adolescentes, adultos e comerciantes, e reforçou o compromisso do município na proteção dos direitos da infância e
Caraguatatuba oferece 111 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 111 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (11), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba conclui reforma de ponte de pedestres do Caputera
Funcionários da Secretaria de Serviços Públicos terminaram nesta quinta-feira (12/6), a reforma da ponte sobre o Rio Santo Antônio que faz a ligação entre os bairros do Caputera e Ponte Seca, na Região Central de Caraguatatuba. O local está liberado para o trânsito de pedestres, após dois dias de interdição
