Pesquisar No Site
Auxílio mensal de R$ 500 garante novo amparo para aposentados e pensionistas de Caraguatatuba
Auxílio mensal de R$ 500 garante novo amparo para aposentados e pensionistas de Caraguatatuba
Aposentados e pensionistas da Administração Pública de Caraguatatuba, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, passam a receber um auxílio mensal no valor de R$ 500. O benefício será concedido àqueles que recebem até cinco salários mínimos e tem como objetivo auxiliar no custeio de despesas essenciais, como alimentação, medicamentos e itens básicos de subsistência.
A iniciativa é do governo municipal de Caraguatatuba, que enviou o projeto à Câmara e solicitou urgência especial na tramitação. A proposta foi aprovada por unanimidade na última terça-feira (27) e deve ser sancionada nos próximos dias. O pagamento será feito pela Secretaria de Fazenda, com base em dados mensais fornecidos pelo CaraguaPrev – Instituto de Previdência do Município.
#PraTodosVerem: Funcionária em atendimento no Instituto CaraguaPrev em Caraguatatuba. (Foto Luis Gava/PMC).
O valor não será incorporado aos proventos, nem utilizado como base para o cálculo de outras vantagens.
Suspensão
O auxílio foi criado após a suspensão do pagamento do vale-alimentação a aposentados e pensionistas, determinada em janeiro deste ano por força da Súmula Vinculante nº 55 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a concessão do benefício a inativos.
“Mesmo diante dos limites legais, buscamos uma alternativa que respeitasse a legislação e, ao mesmo tempo, garantisse apoio aos servidores que tanto contribuíram com a cidade. O auxílio é uma forma de valorizar esses profissionais e reconhecer sua trajetória no serviço público municipal”, afirmou o prefeito Mateus Silva.
Veja Também Recentes
Equipe feminina de basquete de Caraguatatuba disputa final estadual dos Jogos Escolares em Praia Grande
Caraguatatuba estará representada na etapa final estadual dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (Jeesp), que será realizada em Praia Grande, no litoral paulista. A competição começa neste sábado (15) e segue até o dia 21 de agosto, quando estão previstas as finais. Entre as equipes classificadas está o
Adriano Nunes realiza tarde de autógrafos de “Dicionário de Afetos” de no Macc
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) abre espaço para celebrar a trajetória de mais um artista do município. No dia 29 de agosto, das 15h30 às 18h, o museu recebe o professor, historiador, poeta e artista plástico Adriano Nunes para a tarde de autógrafos de “Dicionário de
Caraguatatuba recebe segunda edição da Catcher Car Run com formato inovador de corrida de rua
Caraguatatuba será palco da segunda edição da Catcher Car Run no próximo dia 16 de agosto, a partir das 5h30, na Praça do Porto Novo. Após reunir grande número de participantes em sua estreia, a prova retorna ao município com a expectativa de atrair atletas de diferentes cidades, além de
Fundo Social de Caraguatatuba amplia oportunidades para população com cursos gratuitos
O Fundo Social de Caraguatatuba iniciou mais um curso gratuito de Padaria Artesanal em sua sede esta semana e, na próxima, começa outro no Núcleo Comunitário do Morro do Algodão. As turmas já estão completas. As inscrições estão abertas para o curso de Velas Artesanais que será realizado nos dias
Atleta de Caraguatatuba conquista dois títulos no Mundial Feminino de Jiu-Jítsu
A atleta de Caraguatatuba Thuê Martins Peçanha conquistou duas medalhas de ouro no Campeonato Mundial Feminino de Jiu-Jítsu Olímpico 2026. Aos 13 anos, foi campeã nas modalidades Gi e No-Gi no último domingo (9/8), no Centro de Capacitação Física do Exército, na Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro.
