Edital Ano VIII – nº 1555

Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.

A Praia da Cocanha, em Caraguatatuba, será palco do Campeonato Paulista de Águas Abertas de Verão 2026 – 2ª Copa Sindi Clubes de Águas Abertas no próximo dia 27 de setembro. A competição deve reunir atletas de diferentes idades e categorias em provas de 500 metros, 1 km, 2,5 km,

O Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Caraguatatuba (Refis – LC 152/2026 – anistia) entra na última quinzena. Os Contribuintes podem requisitar o benefício de forma presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria

Uma intervenção no banco de areia localizado nas proximidades do Entreposto de Pesca do Camaroeiro foi iniciada na terça-feira (18) com o objetivo de restabelecer melhores condições de navegabilidade para pescadores artesanais da comunidade caiçara. A ação prevê a abertura de uma passagem para favorecer a circulação da água entre

 A Videoteca Lúcio Braun exibe terça-feira (1º/9), às 19h, o documentário “Anatomia do Caos”, dirigido por Dandara Ferreira. A ação é uma iniciativa dos pontos de cultura Casa da Democracia e Sambaqui e conta com o apoio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Indicado a maiores de 12