Pesquisar No Site
Programa Comércio Legal será reativado nesta quarta-feira em Caraguatatuba
Programa Comércio Legal será reativado nesta quarta-feira em Caraguatatuba
O prazo para técnicos contábeis, contabilistas, profissionais que atuam em escritórios de contabilidade e interessados na área se inscreverem gratuitamente no programa Comércio Legal do governo municipal de Caraguatatuba termina nesta terça-feira (18). Os interessados podem se inscrever pelo link https://www.sympla.com.br/evento/programa-comercio-legal/2841942.
A reativação oficial do programa está marcada para a próxima quarta-feira (19/3), às 8h, na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACEC), no Sumaré. Além do Programa Comércio Legal, os participantes vão receber infamações sobre o Programa Facilita SP e o zoneamento municipal.
Instituído pela Lei Complementar nº 53/2014, o programa da Secretaria da Fazenda compreende um conjunto de medidas afirmativas, voltadas a regularizar os comércios e estabelecimentos empresariais que se encontram em situação de constituição irregular, sem alvará ou com pendente documentação exigida pelo governo municipal.
“Nos últimos anos, nenhuma ação de simplificação da jornada dos empresários e empreendedores de Caraguatatuba foi realizada, por isso, o Governo Municipal apresenta novas diretrizes para o Programa Comércio Legal, com o objetivo de reduzir a burocracia e trazer mais agilidade, previsibilidade e transparência”, explica a secretária da Fazenda, Flávia Oliveira.
O Programa Comércio Legal é uma iniciativa do governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, em parceria da Associação dos Escritórios de Contabilidade de Caraguatatuba e do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP).
A Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro. Mais informações pelos telefones (12) 3897-8100. O endereço da ACEC é Rua São Sebastião, 19 – Sumaré.
Veja Também Recentes
Projetos artísticos e culturais podem se inscrever para patrocínio até 26 de maio
Artistas e produtores culturais já podem inscrever seus projetos para a seleção do edital 2026/2027 do Programa de Patrocínios. Serão destinados R$ 120 milhões para o período, um aumento de 20% em relação à edição anterior, com o objetivo de ampliar e diversificar os projetos apoiados em todo o país.
Atleta de Caraguatatuba é campeã paulista de boxe olímpico na categoria até 70 kg
A equipe de boxe olímpico da Secretaria de Esportes de Caraguatatuba celebra uma importante conquista do município. A atleta Maíra Alexandre Alfredo conquistou, no último sábado (12), o título paulista de boxe olímpico na categoria ‘Elite Feminino’ até 70 kg, no 1º Campeonato Paulista de Boxe Estreantes – Elite Masculino
Servidores e representantes de entidades parceiras do Governo participam de capacitação sobre Marco Regulatório para o 3º setor
Servidores da Prefeitura de Caraguatatuba e representantes de entidades sociais participaram de uma capacitação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), como é conhecida a Lei nº 13.019/2-14, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), nesta quinta-feira (27). De acordo com a
Kits para Corrida de Aniversário da Cidade são entregues a competidores
A sede do Fundo Social de Caraguatatuba ficou lotada na manhã desta quinta-feira (17), para a entrega dos kits da Corrida de Aniversário da Cidade. Mais de mil corredores estão confirmados para a edição de 2025. A lista completa de inscritos está disponível no site oficial da Prefeitura de Caraguatatuba
Estudantes aprovados para estágio são aguardados nesta semana em Caraguatatuba
Mais 92 alunos aprovados de sete cursos do Processo Seletivo para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2024 e do Processo Seletivo Complementar para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2024 dos meses de abril e novembro são esperados até a próxima quarta-feira (2/4), das 9h às 10h30
