Fiscalização no bairro Massaguaçu segue na investigação de imóveis sem ligação à rede de esgoto

As investigações sobre o despejo de esgoto no bairro Massaguaçu continuam com a identificação de imóveis com fossas sépticas para conferir se estão devidamente regularizadas.

Na segunda-feira (17), técnicos das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e Urbanismo percorreram ruas que não têm conexão com a rede da Sabesp e ruas que possuem rede coletora, mas os imóveis ainda não foram ligados regularmente.

Os fiscais estiveram nas ruas Otávio Luiz Soares, esquina com Rua Maestro Heitor de Carvalho e outras vias do entorno.

As residências sem ligação e com fossas sépticas que não cumprem os requisitos são notificadas de acordo com o Código de Posturas do município, Lei Nº 1.144/80, e a Lei Complementar Nº 127/23. Os moradores recebem orientações de como proceder.

O trabalho na região do Massaguaçu envolve também o setor da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, que faz a identificação de imóveis para conexão à rede coletora de água e esgoto, que ainda não foram conectados.

A ação tem por finalidade resolver questões de poluição e saúde e garantir a condição da água e a balneabilidade dos rios, praias e galerias de águas pluviais.

Trabalho Urbanismo

A Secretaria de Urbanismo recebeu a relação de imóveis da Sabesp ainda em janeiro e realizou fiscalizações em várias ruas ao redor da área denunciada entre os dias 13, 15, 20, 24 e 28 do mesmo mês.

Durante as vistorias, foram emitidas 23 notificações, que solicitavam aos responsáveis pelos imóveis não conectados à rede de esgoto para regularizarem a situação no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 1.539,20 (320 VRMs).

A secretaria continua o trabalho para identificar imóveis com fossas sépticas irregulares ou que estejam lançando esgoto ou águas servidas em vias públicas ou valas de drenagem. Os infratores podem ser multados em R$ 2.645,50 (550 VRMs) conforme legislação vigente.

Início da investigação

O trabalho teve início com uma ação coordenada entre as secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Urbanismo e Saúde, além da parceria da Sabesp, para investigar um possível despejo irregular de esgoto no bairro Massaguaçu.

O alerta surgiu após relatos de moradores da região, que notaram o mau cheiro nas águas do córrego que passa entre as avenidas Regina Margarete Passos e Maria de Lourdes da Silva Kfouri.

Técnicos das diversas secretarias percorreram as ruas do entorno em busca de respostas para a origem do esgoto. Durante a operação, foram identificados vários locais e residências que não possuíam ligação regular à rede de esgoto da Sabesp. Além disso, algumas ligações clandestinas (gatos) foram detectadas, incluindo áreas de núcleo urbano informal, que agravam ainda mais a situação de saneamento no local.

Com apoio da Sabesp, os fiscais localizam as residências, investigam o problema e notificam os responsáveis.

Além disso, a Associação de Moradores do Massaguaçu, por meio da presidente Denny Barbosa (AMBMar), tem trabalhado em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e acompanhou as ações iniciais. Também encaminha informações de áreas com problemas de saneamento no bairro, entre outras situações que demandam atenção do poder público.

Foto: JC Curtis/PMC