Pesquisar No Site
Caraguatatuba revoga isenção fiscal da Sabesp e fortalece arrecadação para investimentos na cidade
Caraguatatuba revoga isenção fiscal da Sabesp e fortalece arrecadação para investimentos na cidade
O governo municipal de Caraguatatuba obteve aprovação da Câmara Municipal para a revogação da isenção de tributos concedida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O Projeto de Lei nº 07/25, de autoria do Executivo, foi votado em regime de urgência na última terça-feira (11) e tem como objetivo garantir a justiça tributária e fortalecer a arrecadação municipal para investimentos em serviços essenciais.
A decisão ocorre após a mudança na natureza jurídica da Sabesp, que passou a ser uma empresa de capital privado. A administração municipal entende que a manutenção da isenção fiscal não se justifica, já que a empresa agora tem fins lucrativos e não há contrapartidas diretas para o município. Além disso, a medida corrige uma inconsistência legal e garante que o tratamento tributário siga os princípios da isonomia e da legalidade.
O prefeito Mateus Silva destacou a importância da decisão para o equilíbrio das contas públicas e o desenvolvimento da cidade. “Caraguatatuba precisa de recursos para continuar investindo em saúde, educação, infraestrutura e demais serviços públicos. A isenção fiscal para uma empresa privada representaria a perda de uma receita importante, que agora será revertida em benefícios diretos para a população”, afirmou.
A medida segue as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige estudos de impacto para a concessão de benefícios tributários. Dessa forma, o governo municipal assegura que qualquer política de incentivo seja adotada de forma responsável, com planejamento e transparência.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba oferece 91 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 91 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (26), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Audiências Públicas da Política Nacional Aldir Blanc iniciam na próxima quarta-feira
Na próxima quarta-feira (11/6), às 18h, iniciam as audiências públicas do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em Caraguatatuba. O primeiro encontro será realizado no IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo). No dia 17/6 (terça-feira), a audiência será
Parque Natural Municipal do Juqueriquerê ganha cadeira especial para transporte nas trilhas de pessoas com deficiência
A equipe de servidores do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê passou capacitação sobre como usar a cadeira Julietti, específica para transportar pessoas com deficiência (PcD) em trilhas na natureza. A doação do equipamento foi feita pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), que também já
Caraguatatuba oferece 102 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 102 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
Caraguatatuba intensifica atendimento a pessoas em situação de rua
A equipe do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) promoveu na manhã da última terça-feira (27), duas ações simultâneas na Praia do Centro e na Praça do Coreto, em Caraguatatuba, com foco na escuta qualificada e no encaminhamento de pessoas em situação de rua para os serviços da rede socioassistencial.
