Caraguatatuba amplia rede de Saúde com novo chamamento para gestão dos serviços

Com o objetivo de expandir e fortalecer a rede de atendimentos oferecidos à população, o governo municipal de Caraguatatuba publicou, no site oficial, o edital de novo chamamento público para contratação de uma Organização Social (OS).

A OS assumirá a gestão dos principais serviços de saúde do município. A iniciativa marca uma nova fase com mais equipes, novos serviços e maior cobertura na área da saúde pública.

O contrato prevê a administração das 13 Unidades Básicas de Saúde (UBS), das três Unidades de Pronto Atendimento (UPA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Também está prevista a ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família, de 31 para 36, com a inclusão de 12 médicos do programa federal “Mais Médicos pelo Brasil”; a contratação de cinco enfermeiros, 30 técnicos de enfermagem e cinco agentes administrativos para reforçar as Unidades Básicas de Saúde, em especial às dos bairros Tinga, Sumaré e Porto Novo além das unidades Maurício Borges (Travessão) e Ademir Reis (Perequê-Mirim). Prevê ainda a contratação direta de serviços laboratoriais, insumos médicos e odontológicos e gases medicinais para atendimento domiciliar.

Bem como, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), inclusive a manutenção, abastecimento das ambulâncias, equipamentos de proteção individual (EPI) e uniformes.

Na Unidade de Pronto Atendimento do Centro, o atendimento deve ser reforçado com mais plantões de ortopedia e técnico de gesso; ampliação do quadro médico para os públicos adulto e infantil; inclusão de consultas por telemedicina (esta também em outras Unidades Básicas de Saúde).

O contrato prevê reforço de equipe na UPA Sul com psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais e expansão dos exames de imagem nas Unidades de Pronto Atendimento para atender também a rede básica.

Está incluso no novo chamamento que os serviços da Rede de Atenção Psicossocial passem a ser gerenciados diretamente pela Organização. O objetivo é padronizar o modelo de gestão já adotado nas demais unidades e acrescentar profissionais como farmacêutico, educador físico e monitor.

No atendimento especializado, a proposta contempla a expansão dos serviços do Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e da rede de atenção a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a contratação de especialistas como fonoaudiólogos com atendimento em BERA e audiometria e adequações estruturais para habilitação no Ministério da Saúde.

Credenciamento de entidades

Para participar do processo, as organizações interessadas devem estar devidamente qualificadas conforme os critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.559/2021. Desde fevereiro, mais de 20 instituições foram certificadas e estão aptas a participar do chamamento.

O edital completo pode ser consultado no site oficial do governo municipal:
https://caraguatatuba.geosiap.net.br/transparencia/terceiro-setor/chamamentos

Secretaria de Comunicação Social – 28/3/2025

Foto: Fernando Matos/PMC