Pesquisar No Site
Audiência pública aborda metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 em Caraguatatuba
Audiência pública aborda metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 em Caraguatatuba
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024 do Governo Municipal será na próxima sexta-feira (28/2), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.
Técnicos da Área de Contabilidade do Departamento Financeiro da Secretaria da Fazenda vão demonstrar a execução das receitas e despesas do orçamento municipal no período para a Comissão de Finanças da Câmara Municipal.
O relatório atende uma determinação Artigo 9º (§ 4º) da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que estabelece que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública nas Casas Legislativas estaduais e municipais, bem como uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A Câmara Municipal fica Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Veja Também Recentes
Boletim Defesa Civil – Ventos em Caraguatatuba – Atualizações AQUI
Boletim Defesa Civil 5_2026 – Ventos em Caraguatatuba Atualização – Sexta-feira (31), 11h30 A Prefeitura de Caraguatatuba informa que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil concluiu o atendimento às principais ocorrências provocadas pelos fortes ventos que atingiram o município entre a tarde e a noite de quarta-feira (29).
27º Festival do Camarão movimenta Caraguatatuba com programação gratuita até domingo
Segue até domingo (26/7), na Praça da Cultura, no Centro de Caraguatatuba, a 27ª edição do Festival do Camarão. Promovido pelo Governo Municipal por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e da Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com a Associação de Pescadores da Praia do Camaroeiro,
População de Caraguatatuba já pode escolher nome do mascote da saúde bucal
A população de Caraguatatuba já pode participar da escolha do nome do mascote oficial das ações de saúde bucal do município. A votação foi aberta pela Prefeitura e pode ser feita pelo link https://forms.gle/Nb6Q8Gu2ScirxHw48. Coordenada pela Divisão de Gestão da Saúde Odontológica, vinculada à Secretaria de Saúde, a iniciativa convida
Guarda Municipal intensifica combate à criminalidade e realiza prisões nas regiões norte e sul de Caraguatatuba
A atuação permanente da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba segue fortalecendo as ações voltadas à preservação da ordem pública, à prevenção da criminalidade e à proteção da população em todas as regiões do município. Na manhã de quarta-feira (29), durante patrulhamento ostensivo e preventivo no bairro Porto Novo, região
Finalistas do Hackathon 2026 avançam no desenvolvimento de projetos para Educação
As equipes IFSP Exceptions e Inova Caraguá, classificadas entre as melhores propostas Hackathon 2026, iniciativa voltada ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para a gestão pública, promovida pelo Instituto Federal São Paulo Campus Caraguatatuba (IFSP) em parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba, participaram, nesta segunda-feira (10), de uma reunião de alinhamento
