Caraguatatuba nomeia Adba Cuba como presidente interino da Fundacc para garantir continuidade administrativa

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou, nesta quarta-feira (8), o Decreto Nº 2.086, de 7 de janeiro de 2025, que oficializa a nomeação de Adbailson Wellington Moreira dos Santos, o Adba Cuba, como presidente interino da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Assinada pelo prefeito Mateus Silva, a medida busca assegurar o funcionamento pleno da entidade durante o processo de transição para a escolha de um novo presidente definitivo.

Adba Cuba foi apresentado na manhã desta quarta-feira aos funcionários da Fundacc pelo chefe de Gabinete do Executivo, Marcelo Paiva, e pela secretária de Governo, Eloíza Antunes, que já presidiu a Fundação em outras gestões. Ambos integraram a equipe de transição de Mateus Silva e explicaram que o processo ocorreu com transparência e diálogo com a ex-presidente da Fundacc.

“Durante a transição, identificamos um descompasso nos prazos do processo eleitoral da nova presidência. Apesar das sugestões de ajustes ou revogações dos editais, não houve convergência. Como prerrogativa do prefeito, optamos pela nomeação interina para garantir lisura e ampliar a participação dos agentes culturais nesse processo”, esclareceu Marcelo Paiva. Além das questões editalícias, o chefe de gabinete destacou a necessidade de intervenções urgentes em alguns equipamentos culturais, tais como teatro, arquivo histórico, polos culturais, que apresentam sérios problemas estruturais.

De acordo com Eloíza Antunes, durante o processo de transição, entre os principais problemas encontrados estavam fragilidade administrativa e financeira, demonstração de vulnerabilidade, apontada em vários processos trabalhistas e cíveis e falta de transparência e não localização de diversos bens patrimoniais, conforme demonstrado no relatório prévio apresentado ao prefeito.

“Os bens patrimoniais são da Fundacc. Muitos equipamentos fundamentais para o bom funcionamento do Teatro Mario Covas não foram encontrados. O Museu foi completamente desconstruído em sua concepção de Museu de Arte e Cultura, deixando apenas a referência de artes plásticas. Nossa Cultura caiçara foi excluída de um espaço que foi concebido para retratar a nossa história”, complementou a secretária de Governo.

Eloíza Antunes também enfatizou a relevância da cultura como patrimônio histórico e social de Caraguatatuba. “A cultura é dinâmica, mas precisa de direção. Muito do que ela representa hoje reflete o trabalho de vocês, agentes culturais. No entanto, é fundamental resgatarmos nossa história e projetarmos um futuro que valorize o legado cultural de nossa cidade”, afirmou.

Hugo Labanca, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba, estava na apresentação do presidente interino e questionou os critérios utilizados para a nomeação. O procurador jurídico Dr. Cassiano Ricardo reafirmou a legalidade e a transparência do processo, destacando que as decisões foram tomadas em consonância com princípios democráticos e buscando ampliar acesso aos editais das oficinas culturais e da própria eleição da presidência.

O procurador também relembrou que é necessário um trabalho urgente de revisão de todos os procedimentos e processos financeiros da fundação, visto que desde abril de 2023 foram instaurados processos criminais e inquéritos civis para apuração de desvios que podem chegar a mais de R$ 2 milhões de reais.

A historiadora Denise Lemes, do Arquivo Público Municipal, criticou a ausência do Conselho em questões relevantes das últimas gestões da Fundacc. “A cultura vai além das Oficinas Culturais. É também preservar nosso patrimônio. Onde estava o Conselho quando o Arquivo Público foi deixado de lado?”, desabafou.

Em seu discurso, Adba Cuba relembrou sua trajetória no setor cultural, iniciada em 2003 nas Oficinas Culturais de Caraguatatuba, e pediu apoio para implementar ações necessárias à recuperação da área cultural. “Aceitei essa missão com humildade e responsabilidade. Sei que os desafios são grandes, mas com a colaboração de todos, podemos transformar essa realidade.”

Além de Adba Cuba, a diretoria administrativa e financeira será ocupada de forma transitória por Eduardo Farina, enquanto a supervisão jurídica será compartilhada entre a procuradoria da Fundacc e o secretário adjunto da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Diogo Nogueira.

Adba apresentou como prioridades de sua gestão interina o fomento, a formação e a fruição cultural. Entre suas metas estão a reestruturação dos equipamentos culturais, o fortalecimento das oficinas e o restabelecimento de parcerias com outras secretarias, como Turismo e Educação. “Caraguatatuba já foi referência em cultura, mas perdeu espaço ao longo dos anos. Vamos trabalhar para devolver à cidade o protagonismo que ela merece”, finalizou.

Texto: Secretaria de Comunicação

Foto: Gianni D’Angelo/PMC