Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba reforça ações contra propagandas ilegais em postes e pontos de ônibus
Prefeitura de Caraguatatuba reforça ações contra propagandas ilegais em postes e pontos de ônibus
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retomou a fiscalização sobre a colagem de propagandas em postes e pontos de ônibus, com intuito de combater a poluição visual e garantir o cumprimento das normas municipais.
#PraTodosVerem: Propaganda colada em pontos de ônibus (Foto: Divulgação/PMC)
De acordo com a Lei Ordinária nº 1.144/80, que compõe o Código de Posturas do município, a colagem de anúncios em espaços públicos é considerada ilegal. O descumprimento dessa norma pode resultar em multas que alcançam 542 VRMs (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 2.493,20.
Os fiscais estão fotografando as propagandas irregulares e enviando notificações aos responsáveis. “A colocação de propaganda em locais não autorizados desfigura o espaço público, mas também compete deslealmente com as empresas que seguem as normas. Estamos agindo para reforçar o que diz a Lei”, explicou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
A Prefeitura reforça que as notificações apenas tem o objetivo de conscientizar as pessoas e empresas sobre a necessidade de respeitar os espaços públicos. A fiscalização será intensificada para garantir que os pontos de ônibus e postes não sejam alvos.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba integra rede estadual de cidades mapeadas para produções audiovisuais
Caraguatatuba passa a integrar a lista de municípios selecionados pelo Governo do Estado de São Paulo como possíveis locações para filmagens da São Paulo State Film Commission. A cidade é uma das 11 novas parceiras da iniciativa, coordenada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, com o objetivo de
Circuito Mares reúne mais de seis mil pessoas em Caraguatatuba com provas inéditas
Caraguatatuba foi sede, no último fim de semana (7 e 8), da 3ª fase do Circuito Mares 2025 – Etapa Éter, na praia da Cocanha. O tradicional festival multiesportivo reuniu provas de águas abertas, aquathlon, corrida rústica, stand-up paddle e paddleboard, e movimentou a cidade com cerca de três mil
Estabelecimentos gastronômicos são selecionados para 20ª edição do Caraguá a Gosto
Foram divulgados os estabelecimentos gastronômicos selecionados para participar da 20ª edição do Caraguá a Gosto, que neste ano traz o tema ‘Origens’. No total, 52 estabelecimentos foram habilitados para participar do maior festival gastronômico do Litoral Norte, distribuídos entre as categorias À La Carte, Lanches Artesanais, Pizzas, Porções e Sobremesas.
Corpo de Baile de Caraguatatuba abre 14º Litoral em Dança com “Memórias de um contorno” nesta quinta-feira
Tem início nesta quinta-feira (19/6), às 20h, no Teatro Mario Covas, a 14ª edição do Festival Litoral em Dança, uma realização da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). A abertura oficial do evento conta com a apresentação do espetáculo “Memórias de um contorno”, com o Corpo de Baile de Caraguatatuba.
Caraguatatuba oferece 101 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 101 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (9), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
