Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba faz pagamento de R$ 11,8 milhões em precatórios de 2024
Prefeitura de Caraguatatuba faz pagamento de R$ 11,8 milhões em precatórios de 2024
A Prefeitura de Caraguatatuba pagou os precatórios de 2024 nesta sexta-feira (27/12). O valor equivalente a R$ 11.807.041,52 são referentes às ações que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Os valores podem ser quitados até o último dia útil de dezembro, mas a Prefeitura de Caraguatatuba optou pela antecipação do pagamento do mapa de precatórios de 2024.
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva. O pagamento de precatórios está previsto na Constituição Federal.
Ao receberem os depósitos das entidades devedoras, os tribunais responsáveis pelos pagamentos organizam listas, observando as prioridades previstas na Constituição Federal e a ordem cronológica de apresentação dos precatórios.
Veja Também Recentes
Membros do Comitê Orçamentário de Caraguatatuba participam de treinamento sobre PPA 2026-2029
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Caraguatatuba promoveu um ciclo de treinamentos nos dias 5, 12 e 19 de maio para os membros do Comitê Orçamentário Municipal sobre o desenvolvimento de diagnósticos prévios para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Mais de 30 técnicos do comitê, que reúne
Fundacc recebe mais de 160 inscrições para 14º Litoral Em Dança
A 14ª edição do Litoral Em Dança, que será realizada entre os dias 19 e 22 de junho, no Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebeu 167 inscrições de bailarinos, escolas, academias e grupos de diversas regiões do estado de São Paulo, somando aproximadamente 800 participantes. As inscrições foram realizadas por
Curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos abre 100 vagas em Caraguatatuba
O Banco de Alimentos de Caraguatatuba está com inscrições abertas para o curso gratuito de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos, que será realizado no dia 24 de junho, das 8h às 12h, no salão Monteiro Lobato, localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Rio de Janeiro,
Caraguatatuba realiza cerca de 500 atendimentos ambientais e atua na prevenção de danos
Caraguatatuba atua na fiscalização de áreas com elevado potencial de degradação ambiental, com o objetivo de prevenir e coibir práticas em desacordo com a legislação vigente. O trabalho é conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por meio da equipe de Fiscalização Ambiental, que realiza atividades rotineiras de
Secretaria de Saúde presta contas do 1º Quadrimestre de 2025
Nesta sexta-feira (30), às 10h, será realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do exercício de 2025 da Secretaria de Saúde, na sede da Câmara Municipal de Caraguatatuba. A apresentação segue o que determina a Lei Complementar 141/2012, nos artigos 36 e 41, que exigem a
