Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba faz pagamento de R$ 11,8 milhões em precatórios de 2024
Prefeitura de Caraguatatuba faz pagamento de R$ 11,8 milhões em precatórios de 2024
A Prefeitura de Caraguatatuba pagou os precatórios de 2024 nesta sexta-feira (27/12). O valor equivalente a R$ 11.807.041,52 são referentes às ações que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Os valores podem ser quitados até o último dia útil de dezembro, mas a Prefeitura de Caraguatatuba optou pela antecipação do pagamento do mapa de precatórios de 2024.
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva. O pagamento de precatórios está previsto na Constituição Federal.
Ao receberem os depósitos das entidades devedoras, os tribunais responsáveis pelos pagamentos organizam listas, observando as prioridades previstas na Constituição Federal e a ordem cronológica de apresentação dos precatórios.
Veja Também Recentes
Escolas de Caraguatatuba celebram Dia da Luta pela Educação Inclusiva
No dia em que se comemora a Luta pela Educação Inclusiva, Caraguatatuba promove atividades que abordam o tema para estudantes da rede municipal de ensino. Na escola Profª Débora Valle da Silva Pillon, no bairro Travessão, alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental participaram de uma sessão de
Lei que qualifica empresas como organizações sociais para prestação de serviços em Caraguatatuba é aprimorada
A Lei nº 2.778/2025 foi sancionada e publicada na Edição nº 1.566 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quarta-feira (16/4). Com a sua entrada em vigor, a Lei Municipal nº 2.559/2021 sofreu alterações parciais para se adequar à Lei Federal nº 9.637/1998, e também tornou facultada ao Poder
#ElasTech reúne centenas de alunas em evento de tecnologia de inclusão de gênero em Caraguatatuba
Para comemorar o Dia Internacional das Meninas da TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), Caraguatatuba realizou nesta quinta-feira (24), no Teatro Mário Covas, a primeira edição do #ElasTech, evento de tecnologia de inclusão de gênero. As atividades foram propostas para conscientizar sobre a necessidade de mais meninas e mulheres no
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de exploração de jogos de azar e apreende máquinas caça-níqueis em bar
A Guarda Civil de Caraguatatuba apreendeu três máquinas caça-níqueis localizadas em um bar no bairro Jaraguazinho, no último sábado (12). A ação, realizada após os guardas municipais concederem apoio à equipe de Fiscalização de Postura e Urbanismo, ocorreu em um bar e mercearia do bairro. Durante a operação, a equipe
Secretaria de Serviços Públicos promove ações nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba
A Secretaria de Serviços Públicos destinou, entre os dias 7 e 14 de abril, grupos descentralizados de trabalhadores para executarem a limpeza, operações tapa-buracos, pinturas, assentamentos de pisos, jardinagem, podas, desobstrução de valas de drenagem e consertos em boca de lobos ruas, avenidas, praças, prédios públicos e quadras esportivas das
