Pesquisar No Site
Novo Valor de Referência do Município da Prefeitura de Caraguatatuba entra em vigor dia 1º de janeiro
Novo Valor de Referência do Município da Prefeitura de Caraguatatuba entra em vigor dia 1º de janeiro
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM.
O reajuste leva em consideração o INPC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,60% entre novembro de 2023 e outubro de 2024. O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.
A Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização de órgãos públicos municipais.
O Decreto nº 2.062, de 25 de novembro de 2024, com o VRM para o exercício de 2025, foi publicado na Edição 1.461 do Diário Oficial Eletrônico do dia 2 de dezembro.
Veja Também Recentes
Servidores eleitos na CIPA 2026/2027 da Prefeitura de Caraguatatuba tomam posse na próxima semana
A posse dos eleitos e indicados do poder público na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027 será na próxima sexta-feira (18/9), às 14h30, na Secretaria de Educação, no Indaiá. O resultado definitivo da eleição on-line da foi publicado na Edição 1.972 do
Caraguatatuba avança em nova etapa do Alfabetiza Juntos SP
Troca de experiências, análise da prática em sala de aula e novas estratégias para trabalhar Língua Portuguesa e Matemática marcaram mais uma etapa do Alfabetiza Juntos SP realizada nesta semana em Caraguatatuba. Articuladores regionais e técnicos municipais do Vale do Paraíba participaram do Módulo 6 da formação, com atividades voltadas
Centro Esportivo de Caraguatatuba recebe 2ª Etapa do Circuito Mirim de Natação da Delegacia da 6ª Região
Caraguatatuba recebe no dia 17 de outubro a 2ª Etapa do Circuito Mirim da Delegacia da 6ª Região, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), com competição que contempla as categorias Pré-Mirim (6 a 8 anos), Mirim I (9 anos) e Mirim II (10 anos). A participação é destinada a
Massaguaçu Basketball vence Taubaté e garante vaga na final do campeonato
A equipe feminina do MBF Massaguaçu Basketball garantiu, no último domingo (20), uma vaga na fase final do Campeonato da Federação Paulista de Basketball – Região III, após vencer o CFE Taubaté por 15 a 13, em partida realizada no Ginásio da CTI, no município de Taubaté. Com o resultado,
Atleta do Basquetebol que teve trajetória em Caraguatatuba é convocado pela CBB
A Confederação Brasileira de Basquetebol (CBB) convocou atletas das categorias de base para um “Camp” de formação na cidade de Mogi das Cruzes em setembro, entre eles o atleta Bruno Barros Azevedo Graça, da categoria Sub-14. A convocação representa uma oportunidade para o atleta ampliar sua experiência e buscar espaço
