Pesquisar No Site
Novo Valor de Referência do Município da Prefeitura de Caraguatatuba entra em vigor dia 1º de janeiro
Novo Valor de Referência do Município da Prefeitura de Caraguatatuba entra em vigor dia 1º de janeiro
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM.
O reajuste leva em consideração o INPC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,60% entre novembro de 2023 e outubro de 2024. O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.
A Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização de órgãos públicos municipais.
O Decreto nº 2.062, de 25 de novembro de 2024, com o VRM para o exercício de 2025, foi publicado na Edição 1.461 do Diário Oficial Eletrônico do dia 2 de dezembro.
Veja Também Recentes
Guarda Civil de Caraguatatuba detém homem por ameaça a Agente de Trânsito na Rodoviária
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba prendeu em flagrante, na tarde da última segunda-feira (21), um homem acusado de ameaçar uma agente de trânsito durante fiscalização na região da rodoviária, no bairro Jardim Jaqueira. De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe realizava patrulhamento preventivo pela área central
Operação SP Sem Fogo reforça prevenção e combate a incêndios em Caraguatatuba
A Operação SP Sem Fogo está em vigor em Caraguatatuba para reforçar a conscientização da população sobre a prevenção e o combate a incêndios florestais. A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado de São Paulo, conta com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e da Defesa
Marçal Leme da Costa conquista ouro no Paratambor e reforça trajetória de superação no 48º Campeonato Nacional da ABQM
O paratleta Marçal Leme da Costa, morador de Caraguatatuba, voltou a brilhar no cenário esportivo nacional ao conquistar o 1º lugar na categoria Paratambor durante o 48º Campeonato Nacional da ABQM (Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha), realizado entre os dias 8 e 20 de julho, em
Fundacc promove Oficina Jornalismo – A Arte da Entrevista na próxima terça-feira no Polo Cultural do Centro
A Comissão Municipal Setorial de Literatura da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza na próxima terça-feira (29/7), às 18h30, no Polo Cultural do Centro, a Oficina Jornalismo – A Arte da Entrevista com Mônica Souza. A entrada é gratuita e para participar não é necessário realizar inscrição. Muitas
KSeries Sprint de Triathlon reúne centenas de atletas em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebeu no domingo (3) uma das etapas mais aguardadas do calendário esportivo nacional: o KSeries Sprint. A prova teve largada na Praça de Eventos, no centro da cidade, e reuniu atletas amadores e experientes de diversas regiões do país, que desafiaram seus limites nas modalidades de natação, ciclismo e
