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Audiências da LOA de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba iniciam no dia 16 de outubro
Audiências da LOA de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba iniciam no dia 16 de outubro
As audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba serão realizadas nos dias 16, 17 e 18 de outubro, a partir das 19h, no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2026 estará disponível das 19h do dia 16 até às 23h59 do dia 22 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
O primeiro debate será no dia 16 de outubro (quarta-feira), às 19h, na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A segunda reunião ocorre no dia 17 de outubro (quinta-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento no dia 18 de outubro (sexta-feira), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
Audiências Presenciais
Dia 16 de outubro (quarta-feira) – às 19h: EMEF Profª Antônia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 17 de outubro (quinta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 18 de outubro (sexta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência Pública Eletrônica – das 19h do dia 16 até às 23h59 do dia 22 de outubro, com material da LOA 2025 e formulário específico no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
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