Pesquisar No Site
Procon-SP mantém serviço gratuito de bloqueio de ligações de telemarketing
Procon-SP mantém serviço gratuito de bloqueio de ligações de telemarketing
A Fundação Procon-SP conta com o serviço “Não Me Ligue” para bloquear gratuitamente ligações de telemarketing. Instituída pela Lei Estadual nº 13.226/2008 e atualizada pela Lei Estadual nº 17.832 (Consolida a legislação relativa à defesa do consumidor), de 1º de novembro de 2023, a iniciativa favorece os consumidores paulistas que não desejam ser incomodados com ofertas de produtos, serviços e cobranças.
#PraTodosVerem: Homem falando ao telefone celular (Tânia Rego/Agência Brasil)
No Não Me Ligue é possível fazer a inscrição de até cinco linhas telefônicas de sua titularidade (fixo ou celular) no site https://consumidor2.procon.sp.gov.br/login, mediante cadastro de login e senha ou com a conta SP.GOV.BR.
Ao entrar no sistema, o consumidor precisa escolher a opção Não Me Ligue e registrar a sua linha. Após o 30º dia da inscrição no cadastro, as empresas de telemarketing e fornecedores de produtos ou serviços que utilizam este serviço não poderão fazer ligações ou enviar mensagens para esses números. As empresas que desrespeitarem a lei estão sujeitas à multa, aplicadas conforme a capacidade econômica delas.
Uma vez inscrito, o número de telefone permanecerá no cadastro por tempo indeterminado. O consumidor pode excluir a linha a qualquer momento e também autorizar ligações de uma ou mais empresas das quais deseja receber ligações ou mensagens. A legislação não atinge empresas que pedem doações.
O chefe da Área de Atendimento ao Consumidor do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo Nascimento Machado, disse que as empresas deixam de fazer ligações de telemarketing após um mês de registro no Não Me Ligue. “No entanto, o que acontece é que muitas delas utilizam celulares de terceiros e o consumidor acaba recebendo ligações de um número que não é oficialmente da empresa de telemarketing”, revelou. “Em casos de cobranças, o Procon intercede notificando a empresa de telemarketing informando que o número não pertence mais ao dono anterior, ou seja, mudou de titularidade”, explicou.
O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2350, e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba promove ações de conscientização contra o trabalho infantil nesta quinta-feira
A Secretaria de Assistência Social de Caraguatatuba promove nesta quinta-feira (12) duas ações de conscientização em alusão ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). As atividades ocorrem às 9h e às 13h30, respectivamente no Centro Integrado de Ações Sociais e Culturais (Ciasc) do bairro Perequê-Mirim e nos comércios da
Torneio da Cidade de Futebol de Caraguatatuba chega as oitavas de final neste domingo (8)
Após quatro rodadas, o Torneio da Cidade de Futebol chega as oitavas de final em Caraguatatuba neste domingo (8), com sete jogos no campo dos Golfinhos e no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). A competição, que reúne 48 equipes, integra o calendário esportivo oficial do município e também serve
Guarda Civil de Caraguatatuba prende homem por tráfico de drogas no Morro do Algodão
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba prendeu um homem por tráfico de drogas na tarde da última quarta-feira (4), no bairro Morro do Algodão. Durante patrulhamento de rotina em uma área já conhecida por ser ponto de tráfico, a equipe da GCM avistou um indivíduo em atitude suspeita próximo
Fundo Social de Caraguatatuba participa de encontro da Amvale Mulher em Pindamonhangaba
A presidente do Fundo Social de Caraguatatuba, Dra. Talita Carneiro Veneziani da Silva, participou do Encontro Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Amvale Mulher, realizado em Pindamonhangaba, quinta-feira (29). No encontro foram apresentados os projetos, ações e produtos desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade de
EcoManRun 2025 – Caraguatatuba recebe corrida de obstáculos com adrenalina em junho
Pela primeira vez, Caraguatatuba será palco de um dos maiores eventos de corrida de obstáculos do Brasil. A EcoManRun será realizada no dia 22 de junho e deve reunir atletas de todas as idades em uma experiência que combina desafio, superação e solidariedade. A competição contará com três categorias principais,
