Edital Ano VII – nº 1325

Representantes da Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais vistoriaram as obras da Prefeitura de Caraguatatuba realizadas com convênios firmados com o Estado de São Paulo na última quarta-feira (30/9), nos bairros do Sumaré, Perequê-Mirim e Jardim Britânia. Os investimentos do Palácio dos Bandeirantes nas obras vistoriadas totalizam R$ 8.257.136,44,

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de

Moradores da região Norte podem participar da terceira audiência pública descentralizada da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 da Prefeitura de Caraguatatuba nesta quarta-feira (30/9), às 19h, na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu. A audiência será uma oportunidade para a população conhecer as informações sobre

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira (24), a partir das 14h, o lançamento da Trilha Formativa Freemind. A iniciativa ocorre por meio das secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, em parceria com a Associação Freemind Brasil, voltada exclusivamente à qualificação de servidores públicos e usuários de serviços

O projeto de lei que institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no município será discutido em duas audiências públicas nesta quarta-feira e na última quarta-feira de setembro (23 e 30/9), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda devem explicar a propositura, que cria uma